Processo ativo
1000499-45.2016.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000499-45.2016.8.26.0506
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Advogado: *** Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000499-45.2016.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000499-45.2016.8.26.0506; Gratifi cação de Incentivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Recorrente:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP); Recorrida: Lohaine Carla Coelho;
Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000886-55.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000886-55.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Cátia Cristina Alves Leite Lorencetti;
Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Recorrido:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maff ei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001162-47.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001162-47.2025.8.26.0451; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Suelen Mendes da Silva; Advogado: Paulo
Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001207-81.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001207-81.2025.8.26.0441; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dina Holanda
Camelo; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001229-51.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001229-51.2024.8.26.0417; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Benedita Celi Felix; Advogada:
Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini
(OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001242-12.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001242-12.2025.8.26.0483; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Sergio Gonçalves de Souza; Advogada: Mariana Simois Portel
(OAB: 462085/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001247-80.2024.8.26.0673; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Foro de Flórida Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001247-80.2024.8.26.0673; Perdas e Danos; Recorrente: Marco Antonio Braz; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini
(OAB: 379985/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001255-44.2024.8.26.0257; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipuã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001255-44.2024.8.26.0257; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo
Teodolino Gonçalves - Policial Militar; Advogado: Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808/SP); Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB:
340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000499-45.2016.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000499-45.2016.8.26.0506; Gratifi cação de Incentivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Recorrente:
Município de Ribeirão Preto; Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP); Recorrida: Lohaine Carla Coelho;
Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000886-55.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000886-55.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Cátia Cristina Alves Leite Lorencetti;
Advogado: Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP); Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Recorrido:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maff ei Cavalcante (OAB: 114027/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001162-47.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001162-47.2025.8.26.0451; Gratifi cação Natalina/13º salário; Recorrente: Suelen Mendes da Silva; Advogado: Paulo
Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Recorrido: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001207-81.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001207-81.2025.8.26.0441; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dina Holanda
Camelo; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001229-51.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001229-51.2024.8.26.0417; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Benedita Celi Felix; Advogada:
Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini
(OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001242-12.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001242-12.2025.8.26.0483; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Sergio Gonçalves de Souza; Advogada: Mariana Simois Portel
(OAB: 462085/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001247-80.2024.8.26.0673; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Foro de Flórida Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001247-80.2024.8.26.0673; Perdas e Danos; Recorrente: Marco Antonio Braz; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini
(OAB: 379985/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001255-44.2024.8.26.0257; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ipuã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001255-44.2024.8.26.0257; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ronaldo
Teodolino Gonçalves - Policial Militar; Advogado: Vandeir de Sousa Cardoso (OAB: 408808/SP); Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB:
340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º