0000002-59.2024.5.05.0035

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
EIRELI
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO apenas os processos em que atuam como Relatores:
TRABALHO
Desembargador JÉFERSON MURICY, D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esembargadora MARIA
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA,
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
- MARIA AMARO Processo Nº ROT-0000002-59.2024.5.05.0035
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ANTONIO NERY PORTAS
Processo Nº ROT-0000865-94.2022.5.05.0193 ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 71162/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE CARLOS NERY PORTAS
FILHO ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 71162/BA)
FILHO RECORRENTE DAISY MARQUES DE CARVALHO
RECORRENTE BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: 71162/BA)
22799/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ADAILSON OLIVEIRA RAMOS RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ADVOGADO CAETANO GONZAGA ACAO SOCIAL
MASCARENHAS JUNIOR(OAB: ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
54840/BA) 179023/SP)
RECORRENTE JOSENILDES VASCONCELOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- ADAILSON OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
- BRACELL PAPEIS NORDESTE LTDA
RECORRENTE KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 71162/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
4ª TURMA
ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 71162/BA)
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 71162/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
presencial.
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ACAO SOCIAL
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 179023/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO JOSENILDES VASCONCELOS SILVA
PEREIRA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de NETO(OAB: 50182/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 71162/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO RENATA OLIVEIRA REIS PORTAS
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO CLARITA SANCHEZ CAMARA(OAB:
71162/BA)
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma TRABALHO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - ANTONIO NERY PORTAS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - CARLOS NERY PORTAS
de competência." - DAISY MARQUES DE CARVALHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de - ESTADO DA BAHIA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831