0000373-60.2024.5.21.0008

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO THIAGO JOSÉ RÊGO DOS - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E PERFURACAO
SANTOS(OAB: 6032/RN) LTDA
ADVOGADO LAWRENCE CARLOS AMORIM DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ARAUJO(OAB: 18389/RN)
- ZEIRAM EPIFANIO DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000373-60.2024.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO DUARTE NETO
- MARIA NEUSA DE OLIVEIRA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE WILLIAN BERNARDO DE PAULA
- MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Processo Nº ROT-0000317-15.2024.5.21.0012 RECORRIDO PROTEG SEGURANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PATRIMONIAL - EIRELI
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB: - PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
51492/PE)
- WILLIAN BERNARDO DE PAULA
ADVOGADO RENATA ALVES DOS SANTOS(OAB:
28974/PE)
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA Processo Nº ROT-0000380-34.2024.5.21.0014
BRAGA(OAB: 57734/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO IRENO ROMERO DE MEDEIROS Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
CRISPINIANO(OAB: 6975/RN) RECORRENTE JULIO CESAR ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO THIAGO JOSÉ RÊGO DOS ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA
SANTOS(OAB: 6032/RN) CARMO(OAB: 18509/RN)
RECORRIDO JOSE WANDERSON LACERDA DA RECORRIDO A T DA SILVEIRA - ME
SILVA
ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB:
ADVOGADO JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO 8417/RN)
JÚNIOR(OAB: 4259/RN)
RECORRIDO MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ CARLOS BATISTA FILHO(OAB:
TRABALHO 8417/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CAYO FARIAS PEREIRA - A T DA SILVEIRA - ME
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - JULIO CESAR ARAUJO DA SILVA
- JOSE WANDERSON LACERDA DA SILVA - MARILUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Processo Nº ROT-0000381-49.2024.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000356-15.2024.5.21.0011 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CESAR(OAB: 539-A/RN)
SERVICOS E PERFURACAO LTDA RECORRIDO EVERTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO DOUGLAS MACDONNELL DE ADVOGADO JOSE ROBSON SALDANHA
BRITO(OAB: 5910/RN) FILHO(OAB: 11950/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ESDRALIA OLIVEIRA SARAIVA(OAB:
PETROBRAS 15460/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE TRABALHO
SERVICOS E PERFURACAO LTDA
ADVOGADO DOUGLAS MACDONNELL DE
BRITO(OAB: 5910/RN) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
PETROBRAS
- EVERTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRIDO ZEIRAM EPIFANIO DIAS
ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN) Processo Nº ROT-0000451-18.2024.5.21.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225891