0020053-07.2015.5.04.0271

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 140
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO Thiago Lannes Lindenmeyer(OAB:
fazer nova inscrição para sustentação oral na página da internet
79189/RS)
deste Tribunal.
ADVOGADO HELOISE GONCALVES
CASARA(OAB: 105590/RS) Processo Nº ROT-0020053-07.2015.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MG&S ALIMENTOS LTDA - EPP
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO FABIOLA POY FRAINER
MESCKA(OAB: 88391/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S) Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
ADVOGADO VICTOR BENGHI DEL CLARO(OAB:
- JOSE LUIS RAMOS LARA 15703/PR)
- MG&S ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 196587/SP)
Processo Nº ROT-0021601-52.2024.5.04.0271 ADVOGADO ELIAS NONATO DA SILVA(OAB: 352-
Complemento Processo Eletrônico - PJE B/ES)
Relator FREDERICO RUSSOMANO ADVOGADO TATIANA MARTIRENA
BARROS(OAB: 100856-B/RS)
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA MONTEIRO(OAB: 6941-A/RS)
DO SUL
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
ADVOGADO RAFAELA DA SILVEIRA(OAB: 52308/PR)
108736/RS)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB: FILHO(OAB: 11475/BA)
110131/RS)
RECORRIDO FRANCISCO VICENTE CURTH
ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE
RODRIGUES(OAB: 121539-A/RS) ADVOGADO CARMELA GRUNE(OAB: 76190/RS)
RECORRENTE MARTA ALVES DA SILVA VERONE
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
80551/RS) - FRANCISCO VICENTE CURTH
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DO SUL
ADVOGADO RAFAELA DA SILVEIRA(OAB:
108736/RS) Processo Nº ROT-0020675-03.2018.5.04.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
110131/RS) Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RODRIGUES(OAB: 121539-A/RS)
RECORRENTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
RECORRIDO MARTA ALVES DA SILVA VERONE MINERACAO CRM
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: ADVOGADO JOSE CLAUDIO DE CARVALHO
80551/RS) CHAVES(OAB: 10155/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO MARCIO PONZI SELIGMAN(OAB:
82294/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
MINERACAO CRM
- FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL ADVOGADO JOSE CLAUDIO DE CARVALHO
- MARTA ALVES DA SILVA VERONE CHAVES(OAB: 10155/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCIO PONZI SELIGMAN(OAB:
82294/RS)
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AMBIENTE ELETRÔNICO NÃO-PRESENCIAL (R.A.13/2022)
PAUTA VIRTUAL - 8ª TURMA Processo Nº ROT-0020860-14.2018.5.04.0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
julgados na sessão virtual da 8ª Turma, com início à 0h do dia RECORRENTE SANDRO DOS SANTOS DO CANTO
26/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 30/05/2025, no ADVOGADO DANIELE CRISTINE ORTIS(OAB:
92774/RS)
ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
RECORRIDO CODECA COMPANHIA DE
abaixo relacionados. DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO
SUL
Havendo pedido de sustentação oral, ou nas demais hipóteses do ADVOGADO NILVA MARIA CANEVESE(OAB:
57239/RS)
art. 6º da Resolução Administrativa 13/2022, o processo será
ADVOGADO ALEXANDER ALMEIDA DE
RETIRADO DE PAUTA, sendo, futuramente, incluído em sessão MELLO(OAB: 92327/RS)
híbrida, mediante nova publicação, cabendo à parte interessada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227699