0001149-16.2024.5.13.0030

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
NETO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRENTE JOSEFA AUGUSTO DA SILVA https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
NASCIMENTO
Eventual desistência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
17443/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRIDO FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
ST1, 24 de janeiro de 2025.
PERITO JOSE FRANCISCO CASILLO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
- JOSE FRANCISCO CASILLO Tribunal Pleno - 2ª Turma
- JOSEFA AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO Pauta
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001149-16.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA para os dias 04 e 05/02/2025, com início dia 04/02(TERÇA-FEIRA)
NETO às 08h.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº AP-0000059-57.2016.5.13.0028
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
EDUCACAO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) AGRAVANTE MARCIO SENA DA SILVA
AGRAVADO MARIA ELIZABETE SOBREIRA DE ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
ALBUQUERQUE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA AGRAVADO COLORADO CONSTRUCOES E
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB) LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): NOIOLA(OAB: 21213/PB)
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AGRAVADO FABIO ALEXANDRE LIRA CANDIDO
- MARIA ELIZABETE SOBREIRA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO JOSE ERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001345-70.2024.5.13.0002 NOIOLA(OAB: 21213/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO PATRICK WALLACE BRECKENFELD
ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- COLORADO CONSTRUCOES E LOCACOES DE
AGRAVANTE VS DATTA IMAGEM LTDA EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: - FABIO ALEXANDRE LIRA CANDIDO
3045/PB)
- JOSE ERIVALDO DA SILVA
AGRAVADO DANIEL MORENO DOS SANTOS
- MARCIO SENA DA SILVA
ADVOGADO NATHAN BEZERRA
- PATRICK WALLACE BRECKENFELD ALEXANDRE DE
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
OLIVEIRA
ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB:
30214/PB)
Processo Nº RORSum-0000174-27.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- DANIEL MORENO DOS SANTOS
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- VS DATTA IMAGEM LTDA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRENTE JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, MIRANDA(OAB: 23631/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente DA PARAIBA CAGEPA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO JOSE GEBSON DA SILVA EUGENIO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418