0000221-12.2025.5.13.0004

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB: - LEANDRO PEDRO DA SILVA
129790/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
- MUNICIPIO DE FAGUNDES
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO OXFORD COMERCIO E Processo Nº RORSum-0000221-12.2025.5.13.0004
PARTICIPACOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB: Relator UBIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAN MOREIRA DELGADO
129790/MG) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
IMOBILIARIOS LTDA S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
129790/MG)
RECORRIDO NATHALIA KELLY ALVES DA COSTA
RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
S.A. ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG) ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
Intimado(s)/Citado(s):
MENEZES(OAB: 36162/BA)
- ALEXSANDRO MENDES DOS SANTOS
- AMMO VAREJO S A Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS - NATHALIA KELLY ALVES DA COSTA
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
- COTEMINAS S.A.
- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E Processo Nº ROT-0000292-11.2025.5.13.0005
PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE EDNALDO MARQUES DE OLIVEIRA
- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JUNIOR
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Processo Nº RORSum-0000218-73.2025.5.13.0031 ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO PARAIBA LTDA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
RECORRENTE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 44118/PR)
ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
JUNIOR(OAB: 4259/RN) BEGA(OAB: 39240/PR)
RECORRIDO AVELINIO SEVERIANO DE SOUSA ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
ADVOGADO SILVANA PAULINO DE SOUZA(OAB:
14946/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EDNALDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
- AVELINIO SEVERIANO DE SOUSA - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo Nº RORSum-0000302-46.2025.5.13.0008
Processo Nº ROT-0000218-27.2025.5.13.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JORLAN DIEGO SIMPLICIO SILVA
RECORRENTE LEANDRO PEDRO DA SILVA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA
MARTINS(OAB: 106862/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FAGUNDES ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR(OAB: 15713/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEANDRO PEDRO DA SILVA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA
- JORLAN DIEGO SIMPLICIO SILVA
MARTINS(OAB: 106862/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FAGUNDES
Processo Nº ROT-0000305-29.2025.5.13.0031
ADVOGADO JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR(OAB: 15713/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
TRABALHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE CARLLA JANETTH FIRMINO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947