Processo ativo
0021764-71.2025.8.26.0000
Inventário e Partilha;
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Identificação
Nº Processo: 0021764-71.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha;
Assunto: Inventário e Partilha;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Luiz Teixeira de *** Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0021764-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artilha;
Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de São Vicente; Interessada: Silmara Trindade Nunes de Moura e outros;
Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP)
0021765-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018465-71.2021.8.26.0562; Assunto: Guarda;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. de S.; Interessado:
M. da S.; Advogada: Nathalia Santinir Mendes Sousa (OAB: 455108/SP); Interessado: A. S. V. da S.; Advogada: Cristina Borges
Caldas (OAB: 384120/SP); Interessado: N. M. H. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0021767-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501502-67.2020.8.26.0625; Assunto: Falso testemunho ou falsa
perícia; Suscitante: M. J. de D. da V. do J., I. e J. de T.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de T.
0021772-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1054940-59.2025.8.26.0053;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. - F. P. / da C.; Suscitado: M. J. de D.
da 9 V. da F. P. do F. C. - F. P. / da C.; Interessada: M. S. da C. A. (Menor); Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/
SP); RepreLeg: Daniel Antonio Assumpção
0021781-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003678-13.2023.8.26.0127; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Barueri; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 40 Vara Civel da Comarca da Capital;
Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP)
0021782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1001320-
79.2023.8.26.0352; Assunto: PISO SALARIAL; Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Janiele Monalisa da Silva Oliveira Moura; Advogado: Rafael Mendonça
Santos (OAB: 345868/SP)
0021790-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Nº origem: 1003460-61.2025.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado: Douglas Sousa da Silva; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos
Santos (OAB: 213662/SP)
0021800-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1017231-87.2025.8.26.0053; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado:
Tatiana Straviote de Freitas; Advogado: Fernando Martin Pires (OAB: 177297/SP); Advogada: Tania Martin Pires Gatti (OAB:
125828/SP)
0021809-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem:
0008371-36.2025.8.26.0564; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S. B. do C. – S.; Suscitado:
M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de D.; Interessado: L. F. F. (Representado(a) por sua Mãe) L. de L. F.; Adv Aguard. Reg: L. de L.
F.; Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/SP); Interessado: L. F. O.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes da Silva
(OAB: 166739/SP)
0021812-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Americana; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1008279-61.2024.8.26.0019;
Assunto: Multas e demais Sanções; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Americana; Suscitado: Mm
Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Americana; Interessado: José Natanael Ferreira; Advogado: José Natanael Ferreira (OAB:
230532/SP)
0021814-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029080-15.2025.8.26.0002; Assunto: Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 7 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessada:
M. F. do N.; Advogado: Carlos Augusto Henriques de Barros (OAB: 61989/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0021764-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artilha;
Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de São Vicente; Interessada: Silmara Trindade Nunes de Moura e outros;
Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP)
0021765-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018465-71.2021.8.26.0562; Assunto: Guarda;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. de S.; Interessado:
M. da S.; Advogada: Nathalia Santinir Mendes Sousa (OAB: 455108/SP); Interessado: A. S. V. da S.; Advogada: Cristina Borges
Caldas (OAB: 384120/SP); Interessado: N. M. H. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0021767-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501502-67.2020.8.26.0625; Assunto: Falso testemunho ou falsa
perícia; Suscitante: M. J. de D. da V. do J., I. e J. de T.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de T.
0021772-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1054940-59.2025.8.26.0053;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. - F. P. / da C.; Suscitado: M. J. de D.
da 9 V. da F. P. do F. C. - F. P. / da C.; Interessada: M. S. da C. A. (Menor); Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/
SP); RepreLeg: Daniel Antonio Assumpção
0021781-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003678-13.2023.8.26.0127; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Barueri; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 40 Vara Civel da Comarca da Capital;
Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP)
0021782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1001320-
79.2023.8.26.0352; Assunto: PISO SALARIAL; Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Janiele Monalisa da Silva Oliveira Moura; Advogado: Rafael Mendonça
Santos (OAB: 345868/SP)
0021790-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Nº origem: 1003460-61.2025.8.26.0564; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado: Douglas Sousa da Silva; Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos
Santos (OAB: 213662/SP)
0021800-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1017231-87.2025.8.26.0053; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Interessado:
Tatiana Straviote de Freitas; Advogado: Fernando Martin Pires (OAB: 177297/SP); Advogada: Tania Martin Pires Gatti (OAB:
125828/SP)
0021809-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem:
0008371-36.2025.8.26.0564; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S. B. do C. – S.; Suscitado:
M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de D.; Interessado: L. F. F. (Representado(a) por sua Mãe) L. de L. F.; Adv Aguard. Reg: L. de L.
F.; Advogado: Lourival Luiz Scarabello (OAB: 242822/SP); Interessado: L. F. O.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes da Silva
(OAB: 166739/SP)
0021812-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Americana; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1008279-61.2024.8.26.0019;
Assunto: Multas e demais Sanções; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Americana; Suscitado: Mm
Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Americana; Interessado: José Natanael Ferreira; Advogado: José Natanael Ferreira (OAB:
230532/SP)
0021814-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029080-15.2025.8.26.0002; Assunto: Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 7 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessada:
M. F. do N.; Advogado: Carlos Augusto Henriques de Barros (OAB: 61989/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º