Processo ativo
0014780-29.2023.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 0014780-29.2023.8.26.0554
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Mac *** Thiago Machado Louro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0014780-29.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0014780-29.2023.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Marilia Bezerra Jorge; Advogado: Thiago Mach ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado Louro
(OAB: 452964/SP); Advogado: Eliomar Souza Silva (OAB: 464331/SP); Recorrente: Isabela Bezerra Jorge; Advogado: Thiago Machado
Louro (OAB: 452964/SP); Advogado: Eliomar Souza Silva (OAB: 464331/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104270-10.2008.8.26.0515; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Rosana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0104270-10.2008.8.26.0515; Pagamento;
Recorrente: JOSE IRIS UCHOA ARAUJO; Advogada: SEBASTIANA MORAIS OLEGARIO (OAB: 141099/SP); Advogada: Silmara
Aparecida de Oliveira Martins (OAB: 137930/SP); Recorrida: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB:
133758/RJ); Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 253999/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000463-39.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000463-39.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Material; Recorrente: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA; Advogado: Dayonara Bardini Vitto (OAB:
48169/SC); Recorrido: Necivaldo de Oliveira Nascimento; Advogado: José Fernandes da Silva Junior (OAB: 190235/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000553-50.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000553-50.2025.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Jaqueline Ferreira da Penha; Advogado: Pedro Augusto Gonçalves Bomfi m (OAB: 410412/SP); Recorrido:
Astro Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000588-50.2025.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000588-50.2025.8.26.0604;
Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Recorrida: Gabriela
Camargo da Silva Lima; Advogada: Sulamita Katheryn dos Santos (OAB: 383822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000637-43.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000637-
43.2025.8.26.0038; Espécies de Contratos; Recorrente: Priscila Menezes Monteiro; Advogado: Lucas Correa Fernandes da Graça
(OAB: 495098/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000664-87.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000664-87.2024.8.26.0417;
Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Emerson Correa 29688471801 Me; Advogado: Francisco
Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001122-23.2022.8.26.0111; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1001122-23.2022.8.26.0111; Perdas e Danos; Recorrente: Aparecido
Donizete Volkman; Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Advogada: Isabella Raymo Pessarello (OAB: 475124/SP);
Recorrido: Arcizio Laurencio de Oliveira; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0014780-29.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0014780-29.2023.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Marilia Bezerra Jorge; Advogado: Thiago Mach ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado Louro
(OAB: 452964/SP); Advogado: Eliomar Souza Silva (OAB: 464331/SP); Recorrente: Isabela Bezerra Jorge; Advogado: Thiago Machado
Louro (OAB: 452964/SP); Advogado: Eliomar Souza Silva (OAB: 464331/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro
Poncano (OAB: 91473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0104270-10.2008.8.26.0515; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Rosana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0104270-10.2008.8.26.0515; Pagamento;
Recorrente: JOSE IRIS UCHOA ARAUJO; Advogada: SEBASTIANA MORAIS OLEGARIO (OAB: 141099/SP); Advogada: Silmara
Aparecida de Oliveira Martins (OAB: 137930/SP); Recorrida: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB:
133758/RJ); Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 253999/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000463-39.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000463-39.2025.8.26.0004;
Indenização por Dano Material; Recorrente: BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA; Advogado: Dayonara Bardini Vitto (OAB:
48169/SC); Recorrido: Necivaldo de Oliveira Nascimento; Advogado: José Fernandes da Silva Junior (OAB: 190235/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000553-50.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000553-50.2025.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Jaqueline Ferreira da Penha; Advogado: Pedro Augusto Gonçalves Bomfi m (OAB: 410412/SP); Recorrido:
Astro Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000588-50.2025.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000588-50.2025.8.26.0604;
Obrigações; Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Recorrida: Gabriela
Camargo da Silva Lima; Advogada: Sulamita Katheryn dos Santos (OAB: 383822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000637-43.2025.8.26.0038; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araras; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000637-
43.2025.8.26.0038; Espécies de Contratos; Recorrente: Priscila Menezes Monteiro; Advogado: Lucas Correa Fernandes da Graça
(OAB: 495098/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000664-87.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000664-87.2024.8.26.0417;
Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Emerson Correa 29688471801 Me; Advogado: Francisco
Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001122-23.2022.8.26.0111; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Cajuru; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1001122-23.2022.8.26.0111; Perdas e Danos; Recorrente: Aparecido
Donizete Volkman; Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Advogada: Isabella Raymo Pessarello (OAB: 475124/SP);
Recorrido: Arcizio Laurencio de Oliveira; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º