0012504-85.2022.5.15.0111

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 228
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO THIAGO MAGALHAES DE
OLIVEIRA MORAES(OAB: 373161/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE PERITO ALEXANDRE MOUTRAN
OLIVEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO Intimado(s)/Citado(s):
PRETO
RECORRIDO ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E - ALEXANDRE MOUTRAN
FACILITES LTDA - FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO ANA CARLA PACHECO - MARIA ELIANA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS SANTOS
DORNELAS(OAB: 325781/SP)
RECORRIDO DERLY APARECIDA ROSA DIAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES
PEREIRA(OAB: 280363/SP) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
TRABALHO
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s):
do dia 22/04/2025 às 14:40 horas.
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
- DERLY APARECIDA ROSA DIAS
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
dia 22/04/2025 às 14:40 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Processo Nº AP-0012504-85.2022.5.15.0111
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Centro, Campinas, SP.
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
OLIVEIRA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVANTE MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVADO MARIA DO CARMO GOLDONI na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP)
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES(OAB:
424131/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
TRABALHO Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
PERITO REGISLAINE VIEIRA XAVIER do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Intimado(s)/Citado(s):
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
- MARIA DO CARMO GOLDONI acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
- MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
- REGISLAINE VIEIRA XAVIER ou no telefone celular.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº RORSum-0012907-84.2023.5.15.0122 peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Complemento Processo Eletrônico - PJE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº AP-0000299-66.2011.5.15.0157
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRX SEGURANCA E SERVICOS DE Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
LIMPEZA LTDA OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE MELO Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
FRANCO(OAB: 479803/SP) OLIVEIRA
ADVOGADO JONATHAS CAMPOS AGRAVANTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
PALMEIRA(OAB: 298050/SP) TECNOLOGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO THIAGO CARRERA DIAS(OAB: ADVOGADO MERCIVAL PANSERINI(OAB: 93399-
298271/SP) D/SP)
RECORRENTE MARIA ELIANA DOS SANTOS ADVOGADO VINICIUS LIMA DE CASTRO(OAB:
227864/SP)
ADVOGADO THIAGO MAGALHAES DE
MORAES(OAB: 373161/SP) AGRAVADO BUZATI & BUZATI SEGURANCA
LTDA
RECORRIDO FRX SEGURANCA E SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA AGRAVADO SEBASTIAO CARLOS GUIMARAES
ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE MELO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB:
FRANCO(OAB: 479803/SP) 145084/SP)
ADVOGADO JONATHAS CAMPOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PALMEIRA(OAB: 298050/SP) TRABALHO
ADVOGADO THIAGO CARRERA DIAS(OAB:
298271/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARIA ELIANA DOS SANTOS - BUZATI & BUZATI SEGURANCA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690