Processo ativo
1075137-62.2023.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1075137-62.2023.8.26.0002
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Mah *** Thiago Mahfuz Vezzi
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1075137-62.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1075137-62.2023.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ebanx S.a; Advogado: Thiago Mahfu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. z Vezzi
(OAB: 228213/SP); Recorrido: Raulino César da Silva Freire; Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); Recorrido:
Banco XP S.A.; Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha (OAB: 160730/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076075-57.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1076075-57.2023.8.26.0002;
Defeito, nulidade ou anulação; Requerente: Donizeti Aparecido Soares; Advogado: Marco Aurélio Patrocinio Pereira (OAB: 479116/
SP); Requerido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello
(OAB: 70859/SP); Requerido: Nuvei Paymentez do Brasil Ltda; Advogada: Mariana Santos Chaves (OAB: 353206/SP); Requerido:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Reclamado: Google Brasil Internet
Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 11
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 26
Total 38
0003351-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Foro de Cesário
Lange; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000168-94.2025.8.26.0232; Perdas e Danos; Agravante: Associação
Bairro Aleluia; Advogada: Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP); Advogada: Giulia Piardi Uceda (OAB: 486028/SP); Advogado:
Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Agravado: Gabriel Santos Reis; Advogada: Elba Fernanda Bicalho Domingos (OAB:
346287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109802-36.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0021921-91.2019.8.26.0602; Perdas e Danos;
Agravante: Marcio Duarte Bento; Advogado: Lucas Rezende Moss (OAB: 121099/MG); Advogado: Lucas Bernardes Araújo (OAB:
118353/MG); Agravante: Patrimonium Incorporadora e Gestora de Bens Ltda; Advogado: Lucas Rezende Moss (OAB: 121099/MG);
Advogado: Lucas Bernardes Araújo (OAB: 118353/MG); Agravado: Jaceguai Deodoro de Souza Junior; Advogado: Jaceguai Deodoro
de Souza Junior (OAB: 116385/SP); Advogado: Reinaldo Jose Fernandes (OAB: 110942/SP); Interesdo.: I 9 LIFE - COMÉRCIOS E
SERVIÇOS; Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues (OAB: 187096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109840-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000602-97.2025.8.26.0001;
Perdas e Danos; Agravante: Gabriela Chiari dos Reis; Advogada: Kely Cristina Araujo Correia de Almeida (OAB: 367220/SP); Agravante:
Channell Beauty Center Comercio e Serviços de Marketing Ltda; Advogada: Kely Cristina Araujo Correia de Almeida (OAB: 367220/
SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado:
Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109851-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006912-
45.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Nathalia Pieroni; Advogado: Luiz Gonzaga Modesto de Paula (OAB: 21396/SP);
Agravado: Machado Administração de Imóveis S/c; Advogada: Betina Machado de Souza (OAB: 221932/SP); Agravado: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109858-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005314-86.2022.8.26.0082; Perdas e Danos;
Agravante: Gabriella dos Reis Rocha; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 480869/SP); Agravada: Ana Caroline Santana
de Mello; Advogado: Heber de Paula Cruz (OAB: 292922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1075137-62.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1075137-62.2023.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ebanx S.a; Advogado: Thiago Mahfu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. z Vezzi
(OAB: 228213/SP); Recorrido: Raulino César da Silva Freire; Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); Recorrido:
Banco XP S.A.; Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha (OAB: 160730/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1076075-57.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1076075-57.2023.8.26.0002;
Defeito, nulidade ou anulação; Requerente: Donizeti Aparecido Soares; Advogado: Marco Aurélio Patrocinio Pereira (OAB: 479116/
SP); Requerido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello
(OAB: 70859/SP); Requerido: Nuvei Paymentez do Brasil Ltda; Advogada: Mariana Santos Chaves (OAB: 353206/SP); Requerido:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Reclamado: Google Brasil Internet
Ltda.; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 11
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 26
Total 38
0003351-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Foro de Cesário
Lange; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000168-94.2025.8.26.0232; Perdas e Danos; Agravante: Associação
Bairro Aleluia; Advogada: Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP); Advogada: Giulia Piardi Uceda (OAB: 486028/SP); Advogado:
Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Agravado: Gabriel Santos Reis; Advogada: Elba Fernanda Bicalho Domingos (OAB:
346287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109802-36.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0021921-91.2019.8.26.0602; Perdas e Danos;
Agravante: Marcio Duarte Bento; Advogado: Lucas Rezende Moss (OAB: 121099/MG); Advogado: Lucas Bernardes Araújo (OAB:
118353/MG); Agravante: Patrimonium Incorporadora e Gestora de Bens Ltda; Advogado: Lucas Rezende Moss (OAB: 121099/MG);
Advogado: Lucas Bernardes Araújo (OAB: 118353/MG); Agravado: Jaceguai Deodoro de Souza Junior; Advogado: Jaceguai Deodoro
de Souza Junior (OAB: 116385/SP); Advogado: Reinaldo Jose Fernandes (OAB: 110942/SP); Interesdo.: I 9 LIFE - COMÉRCIOS E
SERVIÇOS; Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues (OAB: 187096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109840-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000602-97.2025.8.26.0001;
Perdas e Danos; Agravante: Gabriela Chiari dos Reis; Advogada: Kely Cristina Araujo Correia de Almeida (OAB: 367220/SP); Agravante:
Channell Beauty Center Comercio e Serviços de Marketing Ltda; Advogada: Kely Cristina Araujo Correia de Almeida (OAB: 367220/
SP); Agravado: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado:
Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109851-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006912-
45.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Nathalia Pieroni; Advogado: Luiz Gonzaga Modesto de Paula (OAB: 21396/SP);
Agravado: Machado Administração de Imóveis S/c; Advogada: Betina Machado de Souza (OAB: 221932/SP); Agravado: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109858-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005314-86.2022.8.26.0082; Perdas e Danos;
Agravante: Gabriella dos Reis Rocha; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 480869/SP); Agravada: Ana Caroline Santana
de Mello; Advogado: Heber de Paula Cruz (OAB: 292922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º