0016846-88.2021.5.16.0001

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618- Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO EDSON SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO JONAS RODRIGUES COSTA(OAB: SOARES
21460/MA)
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EDSON SANTOS DO NASCIMENTO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
LIBERATO(OAB: 7292/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016846-88.2021.5.16.0001
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CASTRO - MARIA DA CONCEICAO SILVA SOARES
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
Processo Nº ROT-0016869-97.2023.5.16.0022
RECORRIDO NILTON NEDES MENDES ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MELO(OAB: 5937/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE GEUBE SOARES AROUCHE
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
- MUNICIPIO DE ICATU CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NILTON NEDES MENDES ALMEIDA TRABALHO
Processo Nº AP-0016854-53.2021.5.16.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - GEUBE SOARES AROUCHE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE PAULO JOSE MENDES FERREIRA
ADVOGADO ANA PAULA GRASSI ZUINI Processo Nº ROT-0016879-10.2023.5.16.0001
MONTEIRO SALUSTIANO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
295787/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO THAIS MOTA RINKE(OAB:
449359/SP) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO ALIANCA ENGENHARIA E RECORRENTE CARLOS EDUARDO CASTRO
INFRAESTRUTURA EIRELI COSTA
AGRAVADO BRAZEVEDO CONSULTORIA, ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
GERENCIAMENTO, PROJETOS E 22360/MA)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- EPP
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
RECORRENTE SINDICATO DOS FUN E SER
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE LUIS
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 22360/MA)
95117/MG)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
163012/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO JOAO CARLOS AZEVEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO RENATA BRAZ DOS SANTOS TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ALIANCA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA EIRELI - CARLOS EDUARDO CASTRO COSTA
- BRAZEVEDO CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SABESP
SAO LUIS
- JOAO CARLOS AZEVEDO
- PAULO JOSE MENDES FERREIRA Processo Nº ROT-0016895-95.2023.5.16.0022
- RENATA BRAZ DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0016864-86.2024.5.16.0007 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354