2210914-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210914-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503965-57.2023.8.26.0663; IPTU/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:
228213/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210929-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010995-40.2024.8.26.0161;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Eva Ramos Santos; Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Heloisa Cristina Ferreira Tamura (OAB: 328066/SP); Interessado: Francisco
Andreoli Rpeva Ramos dos Santos (Espólio); Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210954-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051218-
17.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sixfil Comercial e Imóveis Ltda.; Advogada: Fernanda
de Lima Santana (OAB: 492715/SP); Advogado: Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2210987-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000048-33.2017.8.26.0361; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP);
Agravado: Mogidonto Planos Odontológicos Ltda; Advogado: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211005-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500374-95.2017.8.26.0405; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Alberto Pereira Matheus; Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326256/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211010-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0005475-06.2022.8.26.0053/21; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Julio Cesar Pereira; Advogada: Natália Oliveira Leitão (OAB: 519945/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados;
Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211115-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de São Roque; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000049-75.2024.8.26.0586; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Cleide Góes Borges; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2211150-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução
Fiscal; 1581752-34.2017.8.26.0224; Multas e demais Sanções; Agravante: United Mills Alimentos Ltda; Advogado: Marco
Aurelio Verissimo (OAB: 279144/SP); Advogada: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211154-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501182-20.2023.8.26.0396; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Andreia de Jesus; Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Município de Novo Horizonte;
Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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