Processo ativo
2161378-57.2025.8.26.0000
Homicídio Simples;
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Identificação
Nº Processo: 2161378-57.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Homicídio Simples;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP *** Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Impetrante: Thiago Mazzaro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161378-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000049-79.2011.8.26.0019; Assunto: Homicídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Simples;
Paciente: Rodrigo Garcia Palma; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Impetrante: Thiago Mazzaro
2161391-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500429-94.2024.8.26.0633;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. E. de O.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.
2161400-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-46.2025.8.26.0028; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Ygor Wlademir Pereira Portes; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Impetrante: Carlos Eduardo
Ribas Mantovani
2161418-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500733-64.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Guilherme de Mattos Munhoz; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo Avancini Carboni (OAB:
401602/SP); Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Impetrante: Danilo Avancini Carboni
2161431-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517739-24.2022.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Alberto Domingos Marques; Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); Impetrante: Mauricio Di Salvo Arthur;
Impetrante: Thiago de Amarins Scriptore; Ré: Jason Matos Rosseto; Réu: Alberto Domingos Marques
2161433-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003348-70.2014.8.26.0637; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante:
Lívia Roberta Monteiro; Paciente: Alessandro Grabowski; Advogada: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 7975/RO)
2161438-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509939-10.2022.8.26.0405; Assunto: Roubo; Paciente: Rafael Campos
dos Santos; Advogado: David Ivo dos Santos (OAB: 122156/PR); Impetrante: David Ivo dos Santos
3007168-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504040-86.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Henrique Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias
da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos/sp
3007169-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503727-28.2025.8.26.0385; Assunto: Ameaça; Paciente: Fabio Silvestre
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos/
sp
3007170-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503732-50.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vítor
Lúcio Silva Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos/sp
3007171-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503957-70.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Carlos Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos/sp
2161467-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500835-21.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo
Anuvale Rodrigues; Paciente: Pablo Romão Pereira Cardoso; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP);
Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP); Impetrante: Matheus Braga Yagui
2161470-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2161378-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000049-79.2011.8.26.0019; Assunto: Homicídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Simples;
Paciente: Rodrigo Garcia Palma; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP); Impetrante: Thiago Mazzaro
2161391-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500429-94.2024.8.26.0633;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. E. de O.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Impetrante: C. D. B.; Impetrante: A. dos S. T.
2161400-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500247-46.2025.8.26.0028; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Ygor Wlademir Pereira Portes; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Impetrante: Carlos Eduardo
Ribas Mantovani
2161418-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500733-64.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Guilherme de Mattos Munhoz; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo Avancini Carboni (OAB:
401602/SP); Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Impetrante: Danilo Avancini Carboni
2161431-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517739-24.2022.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Alberto Domingos Marques; Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); Impetrante: Mauricio Di Salvo Arthur;
Impetrante: Thiago de Amarins Scriptore; Ré: Jason Matos Rosseto; Réu: Alberto Domingos Marques
2161433-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003348-70.2014.8.26.0637; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante:
Lívia Roberta Monteiro; Paciente: Alessandro Grabowski; Advogada: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 7975/RO)
2161438-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509939-10.2022.8.26.0405; Assunto: Roubo; Paciente: Rafael Campos
dos Santos; Advogado: David Ivo dos Santos (OAB: 122156/PR); Impetrante: David Ivo dos Santos
3007168-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504040-86.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Henrique Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias
da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos/sp
3007169-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503727-28.2025.8.26.0385; Assunto: Ameaça; Paciente: Fabio Silvestre
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos/
sp
3007170-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503732-50.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vítor
Lúcio Silva Cavalcante; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos/sp
3007171-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503957-70.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Carlos Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos/sp
2161467-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500835-21.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo
Anuvale Rodrigues; Paciente: Pablo Romão Pereira Cardoso; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP);
Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP); Impetrante: Matheus Braga Yagui
2161470-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º