Processo ativo
0015766-25.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0015766-25.2025.8.26.0000
Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP *** Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Revisão Criminal 54
Total 277
0015766-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1500340-83.2024.8.26.0047; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Agravante: Michel Padua do
Nascimento; Advogada: Letícia Cazari Francisco (OAB: 420983/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Juliana da Silva Souza; Advogado: Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143546-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1502409-30.2024.8.26.0228; Perseguição; Agravante: C. F. G. F.; Advogada: Patricia Regina
Bassetti Pastore (OAB: 204843/SP); Advogada: Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB: 298370/SP); Agravada: C. M. do N.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143702-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Juquiá; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500307-42.2025.8.26.0570;
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: R. de C. C.; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Agravada:
M. A. V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143816-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500544-37.2025.8.26.0001; Perseguição; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jardel Francisco
Vieira Flose Marques dos Santos (OAB: 388505/SP); Agravado: J. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143959-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Mairinque; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500109-25.2025.8.26.0337;
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: W. A. X.; Advogado: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP); Agravado: V. H. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144963-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1012511-
76.2025.8.26.0506; Perseguição; Agravante: Lery Barton da Silva Júnior; Advogado: André Macedo Carneiro Machado (OAB:
121550/MG); Advogado: Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464/MG); Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de
Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3006431-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500270-70.2025.8.26.0002; Ameaça; Agravante: M. I. O. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. C. de C.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143935-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506448-
84.2024.8.26.0482; Furto Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmº Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal do Forum da Comarca de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144783-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500216-
83.2024.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel do Foro de Iguape; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Revisão Criminal 54
Total 277
0015766-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1500340-83.2024.8.26.0047; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Agravante: Michel Padua do
Nascimento; Advogada: Letícia Cazari Francisco (OAB: 420983/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Juliana da Silva Souza; Advogado: Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143546-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1502409-30.2024.8.26.0228; Perseguição; Agravante: C. F. G. F.; Advogada: Patricia Regina
Bassetti Pastore (OAB: 204843/SP); Advogada: Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB: 298370/SP); Agravada: C. M. do N.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143702-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Juquiá; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500307-42.2025.8.26.0570;
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: R. de C. C.; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Agravada:
M. A. V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143816-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500544-37.2025.8.26.0001; Perseguição; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jardel Francisco
Vieira Flose Marques dos Santos (OAB: 388505/SP); Agravado: J. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143959-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Mairinque; 2ª Vara; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500109-25.2025.8.26.0337;
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: W. A. X.; Advogado: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP); Agravado: V. H. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144963-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1012511-
76.2025.8.26.0506; Perseguição; Agravante: Lery Barton da Silva Júnior; Advogado: André Macedo Carneiro Machado (OAB:
121550/MG); Advogado: Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464/MG); Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de
Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3006431-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500270-70.2025.8.26.0002; Ameaça; Agravante: M. I. O. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. C. de C.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143935-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506448-
84.2024.8.26.0482; Furto Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmº Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal do Forum da Comarca de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144783-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500216-
83.2024.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Civel do Foro de Iguape; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º