0007565-18.2010.8.26.0405

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observand ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007565-18.2010.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007565-18.2010.8.26.0405; Furto Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ricardo Duarte Gabriel; Advogado: Thiago Monteiro Pereira
(OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido:
Cintia Duarte Gabriel; Advogado: Esdras Arcini Martins (OAB: 265297/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009521-42.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; 0009521-42.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Leticia Leandra Andrade Laguna; Advogada: Karina
Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Recorrido: Karoliny Leonidia Rodrigues dos Santos; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009564-82.1999.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009564-
82.1999.8.26.0278; Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Willian dos Santos
Silva; Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0010836-08.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010836-08.2025.8.26.0050;
Latrocínio; Recorrente: P. H. da S. S.; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021916-20.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021916-20.2015.8.26.0405; Violação sexual
mediante fraude; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. S. R.; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000396-04.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Juiz Singular; 1000396-04.2023.8.26.0050; Difamação; Recte/Qte: Digital Seven Produtora e Distribuídora
Eireli - “jovem Pan News”; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Advogada: Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB:
439241/SP); Advogada: Thais Freitas de Novais Almeida (OAB: 481038/SP); Advogado: Guilherme da Silva Bernardi (OAB:
473459/SP); Querelado: Antônio Fernando Oliveira Filho; Advogado: Luís Francisco da Silva Carvalho Filho (OAB: 63600/
SP); Advogado: Francisco Pereira de Queiroz (OAB: 206739/SP); Advogado: Jose Carlos Dias (OAB: 16009/SP); Advogado:
Theodomiro Dias Neto (OAB: 96583/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000726-60.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Socorro; 1ª Vara; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1000726-60.2024.8.26.0601;
Difamação; Recte/Qte: Fabiana Guerra Gavin; Advogado: Paolo Fabricio Golo Tinti (OAB: 240655/SP) (Defensor Dativo);
Querelado: Geraldo Rafael de Rezende; Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP); Advogado: João
Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Advogada: Mayara de Azevedo E Souza (OAB: 412416/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005277-21.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Habeas Corpus Criminal; 1005277-21.2024.8.26.0072; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Recorrente: Celso Henrique Manfredi; Advogado: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP); Advogado: Matheus Bernardi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º