0000827-58.2023.5.05.0028

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000827-58.2023.5.05.0028 Processo Nº ROT-0000868-31.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE PACIFICO COMERCIO E SERVICOS RECORRENTE CLEISON SANTANA AMARAL
DE COMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTIVEIS LTDA
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: BRITTO(OAB: 30749/BA)
19511/BA)
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) 7595/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 78405/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
- PACIFICO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS PRADO(OAB: 50584/BA)
LTDA
RECORRIDO CLEISON SANTANA AMARAL
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
Processo Nº RORSum-0000836-49.2024.5.05.0201
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7595/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO GABRIEL GRIMA OLIVEIRA(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 78405/BA)
RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
DANTAS(OAB: 10298/BA) PRISIONAL PRIVADA LTDA
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
CONSTRUCOES LTDA. PRADO(OAB: 50584/BA)
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
19802/BA) TRABALHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB:
53788/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MOISES PATROCINIO DOS ANJOS - CLEISON SANTANA AMARAL
ADVOGADO ANA CLAUDIA FREITAS FARIAS DOS - ESTADO DA BAHIA
SANTOS ALMEIDA(OAB: 71956/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 43759/BA) - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO WRIAS DE MELO ALVES(OAB:
43801/BA) Processo Nº ROT-0000897-22.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MOISES PATROCINIO DOS ANJOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- SIAN ENGENHARIA LTDA RECORRIDO A 7 PRESTACAO DE SERVICOS
EIRELI
RECORRIDO ADRIANA OLIVEIRA DO CARMO
Processo Nº ROT-0000865-97.2023.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO REJEANE SANTOS SOUZA(OAB:
55611/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES JUNIOR(OAB: 77278/BA)
RECORRENTE DANILO NASCIMENTO BASILIO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: TRABALHO
137622/MG)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: - A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
71639/MG)
- ADRIANA OLIVEIRA DO CARMO
RECORRIDO DANILO NASCIMENTO BASILIO
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
137622/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: Processo Nº ROT-0000914-89.2023.5.05.0003
71639/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ELIZABETE SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO
- DANILO NASCIMENTO BASILIO CORREIA(OAB: 29062/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE FABIANA DE SOUZA LIRA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES(OAB: 15969/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436