Processo ativo
0115600-19.2004.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0115600-19.2004.5.05.0017
Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO MORE *** THIAGO MORENO ROCHA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
- REGINALDO CONCEICAO DA CRUZ
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- WASHINGTON RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
Processo Nº AP-0115600-19.2004.5.05.0017 ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRADO(OAB: 50584/BA)
Relator PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CANDIDO TENORIO NETO
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
LOPES(OAB: 9589/BA) - LEANDRO DE SOUSA SILVA
AGRAVADO ENGESEC ENGENHARIA E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SERVICOS LTDA - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO SOLANGE PEREIRA
DAMASCENO(OAB: 2661/BA)
Processo Nº AP-0000122-47.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CANDIDO TENORIO NETO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ENGESEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AGRAVANTE ABGNILDE GABRIEL DE CASTRO
DOURADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
FILHO(OAB: 9338/BA)
da 5ª Turma. 24 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
Pauta de Julgamento RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
5ª TURMA ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
PAUTA
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 20316/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Pauta de Julgamento MATTOS(OAB: 15731/BA)
INÍCIO: 07/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ENCERRAMENTO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os SOUZA(OAB: 26240/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 14ª SESSÃO ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia SANTANA(OAB: 26414/BA)
07/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 21/05/2025, em ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 14344/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como NOVAIS(OAB: 20956/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser SILVA(OAB: 44919/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada 46504/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição 28785/DF)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
06/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados ROCHA(OAB: 304796/SP)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
franqueada às partes em sessão anterior. MARTINS(OAB: 60958/BA)
Processo Nº ROT-0000037-80.2023.5.05.0511 ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 66148/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
RECORRENTE LEANDRO DE SOUSA SILVA 81303/BA)
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
7595/BA) SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
- REGINALDO CONCEICAO DA CRUZ
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- WASHINGTON RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
Processo Nº AP-0115600-19.2004.5.05.0017 ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRADO(OAB: 50584/BA)
Relator PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CANDIDO TENORIO NETO
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
LOPES(OAB: 9589/BA) - LEANDRO DE SOUSA SILVA
AGRAVADO ENGESEC ENGENHARIA E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SERVICOS LTDA - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO SOLANGE PEREIRA
DAMASCENO(OAB: 2661/BA)
Processo Nº AP-0000122-47.2023.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- CANDIDO TENORIO NETO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ENGESEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AGRAVANTE ABGNILDE GABRIEL DE CASTRO
DOURADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA
FILHO(OAB: 9338/BA)
da 5ª Turma. 24 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
Pauta de Julgamento RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
5ª TURMA ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
PAUTA
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 20316/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
Pauta de Julgamento MATTOS(OAB: 15731/BA)
INÍCIO: 07/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ENCERRAMENTO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os SOUZA(OAB: 26240/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 14ª SESSÃO ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia SANTANA(OAB: 26414/BA)
07/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 21/05/2025, em ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 14344/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como NOVAIS(OAB: 20956/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser SILVA(OAB: 44919/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada 46504/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição 28785/DF)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
06/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados ROCHA(OAB: 304796/SP)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
franqueada às partes em sessão anterior. MARTINS(OAB: 60958/BA)
Processo Nº ROT-0000037-80.2023.5.05.0511 ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 66148/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
RECORRENTE LEANDRO DE SOUSA SILVA 81303/BA)
ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB: ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
7595/BA) SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116