Processo ativo
1500045-14.2025.8.26.0111
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Identificação
Nº Processo: 1500045-14.2025.8.26.0111
Vara: Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500045-14.2025.8.26.0111;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Nogueira Torres (OAB: 468 *** Thiago Nogueira Torres (OAB: 468715/SP); Advogado: Mauricio Lins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Cajuru; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500045-14.2025.8.26.0111;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Thiago Nogueira Torres; Impetrante: Mauricio Lins Ferraz; Impetrante: Marina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Yamamura;
Paciente: Denis Cipriano de Carvalho Silva; Advogado: Thiago Nogueira Torres (OAB: 468715/SP); Advogado: Mauricio Lins
Ferraz (OAB: 70919/SP); Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149127-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Itapeva; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503877-
30.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adilson Soares; Paciente: Daniele Dias de Lima; Advogado:
Adilson Soares (OAB: 292359/SP); Paciente: Danilo Aparecido Nascimento Rodrigues; Advogado: Adilson Soares (OAB: 292359/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149137-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500845-72.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Judith Barroso
Rodrigues; Paciente: Samuel Henrique Marques Brito; Advogada: Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149145-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500387-86.2025.8.26.0220; Roubo; Impetrante: Silas
Rodrigues dos Santos; Paciente: Kaue Fellipe Venditti; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149151-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500121-46.2025.8.26.0561; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante:
Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos Santos; Impetrante:
Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor; Paciente: Rafaela Aparecida Silva Safra; Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: João
Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Andra Cristina
de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Paciente: Lucas de Almeida
Monteiro; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP);
Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada:
Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149157-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002319-38.2015.8.26.0026;
Estupro de vulnerável; Impetrante: E. C. S. L.; Paciente: D. S. da S.; Advogada: Elaine Cristina Storino Leoni (OAB: 402321/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149166-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500123-88.2025.8.26.0246; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Fabiana Alves de Melo; Impetrante: Bruna da Conceição Ribeiro; Paciente: Patrick Gomes da Rocha;
Advogada: Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP); Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149172-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7015362-44.2014.8.26.0482;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Julia Silva Rodrigues; Paciente: Roberto Carlos de Oliveira Sanches;
Advogada: Maria Julia Silva Rodrigues (OAB: 416113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149178-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500853-86.2025.8.26.0606; Homicídio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Cajuru; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500045-14.2025.8.26.0111;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Thiago Nogueira Torres; Impetrante: Mauricio Lins Ferraz; Impetrante: Marina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Yamamura;
Paciente: Denis Cipriano de Carvalho Silva; Advogado: Thiago Nogueira Torres (OAB: 468715/SP); Advogado: Mauricio Lins
Ferraz (OAB: 70919/SP); Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149127-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Itapeva; 3ª. Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503877-
30.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adilson Soares; Paciente: Daniele Dias de Lima; Advogado:
Adilson Soares (OAB: 292359/SP); Paciente: Danilo Aparecido Nascimento Rodrigues; Advogado: Adilson Soares (OAB: 292359/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149137-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500845-72.2025.8.26.0392; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Judith Barroso
Rodrigues; Paciente: Samuel Henrique Marques Brito; Advogada: Judith Barroso Rodrigues (OAB: 389949/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149145-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500387-86.2025.8.26.0220; Roubo; Impetrante: Silas
Rodrigues dos Santos; Paciente: Kaue Fellipe Venditti; Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149151-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500121-46.2025.8.26.0561; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante:
Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: João Henrique Flores; Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos Santos; Impetrante:
Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor; Paciente: Rafaela Aparecida Silva Safra; Advogado:
Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: João
Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Andra Cristina
de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Paciente: Lucas de Almeida
Monteiro; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP);
Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada:
Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149157-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002319-38.2015.8.26.0026;
Estupro de vulnerável; Impetrante: E. C. S. L.; Paciente: D. S. da S.; Advogada: Elaine Cristina Storino Leoni (OAB: 402321/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149166-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500123-88.2025.8.26.0246; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Fabiana Alves de Melo; Impetrante: Bruna da Conceição Ribeiro; Paciente: Patrick Gomes da Rocha;
Advogada: Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP); Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149172-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7015362-44.2014.8.26.0482;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Julia Silva Rodrigues; Paciente: Roberto Carlos de Oliveira Sanches;
Advogada: Maria Julia Silva Rodrigues (OAB: 416113/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149178-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500853-86.2025.8.26.0606; Homicídio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º