3009691-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009691-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003138-29.2022.8.26.0408; Fornecimento d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP); Agravado: Jose Carlos
Fenoglio; Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP); Interessado: Município de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando
Vecchia (OAB: 309028/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009692-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais
Estaduais do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500498-21.2024.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Víctor Picceli Domingues Brandão (OAB: 482998/SP); Agravado: Luis
Carlos Bianchini Sertaozinho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009694-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1037512-
98.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Karla Viviane Loureiro
Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP); Agravado: Expedito Cosmo Pereira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009695-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018214-45.2021.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio
Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187/SP); Agravado: Sergio Pardubszky; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Agravado: Elcio de Lucas Grillo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Valter Ardito; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: João Molina; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Agravado: Ana Maria Barbosa da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Aparecido Leite de
Melo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Francisco Domingues Gonçales; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: José Carlos da Fonseca; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Agravado: Milton Varolo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Damião Amancio da Silva;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: João Ferreira da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Agravado: Celso Luís Poli; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Salvador Lopes
Gutierrez Mingorance; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Onicio Gonçalves Borges; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Roberto da Anunciação Afonso; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Antonio Tadeu de Almeida; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Carlos
Eduardo Alves Machado; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Jose Antonio Nunes de Caires;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Dorival de Oliveira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Amadeu Lourenço; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Daniel Gonçalves
de Oliveira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Roberto Barreto Nascimento; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Jose Carvalho de Almeida; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Agravado: Claúdio Canassa Lopes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: João Quirino de Fontes
Neto; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Luis Vanderlei da Silva; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Antônio Guise; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Marco
Antonio Toneloto; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Ary Benedito Pereira de Souza; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Wagner da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009697-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506550-13.2019.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/
SP); Agravado: Aspro Plastic Industria e Comercio de Artigos Plasticos e Ferramentaria Ltda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009699-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1062405-
22.2025.8.26.0053; Posse e Exercício; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina da Silva Damasceno (OAB:
533533/SP) (Procurador); Agravado: Sergio Bonanno Junior; Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/SP); Advogado:
Lucas Vinicius Fioravante Antonio (OAB: 334225/SP); Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º