0017790-51.2024.5.03.0000

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
enfermidade. Ressaltou, ainda, que o verdadeiro significado do do Trabalho da 3ª Região
amor se traduz na paz, desejando, ao encerrar sua manifestação, DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
que essa paz prevaleça para todos. conhecer do recurso e, no mérito, sem divergência, negar-lhe
A Exma. Desembargadora Presidente, agradecendo a presença de provimento.
t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odos, declarou encerrada a sessão às dezoito horas e dez minutos. Atuou como Relator o Exmo. Desembargador César Pereira da
Silva Machado Júnior.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Registrado o impedimento da Exma. Desembargadora Denise Alves
Horta.
DENISE ALVES HORTA
Presidente II. Processo PJe n. 0017790-51.2024.5.03.0000 RecAdm
Relator:(cid:9)Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA Recorrente:(cid:9)Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
Diretora Judiciária 3ª Região - (cid:9)(cid:9)(cid:9)AMATRA3
Anexo V da Ata n. 18/2024 do Tribunal Pleno. Advogado: Thiago Quaresma Frauches OAB/MG - 180109
Recorrida:(cid:9)Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 3ª Região
Anexos
DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
Anexo 1: Anexo V da Ata n. 18/2024 do Tribunal Pleno.
conhecer do recurso, em razão do disposto no art. 56, §1º, da Lei n.
9.784/1999 c/c art. 22, II, "b", do Regimento Interno deste Tribunal
e, no mérito, sem divergência, negar-lhe provimento.
Orgão Especial
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares
Ata
Renault.
Ata n. 11/2024 do Órgão Especial Sustentação oral da MM. Juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira,
Ata onze (11) da sessão ordinária do Órgão Especial de doze de Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às dezoito da 3ª Região - AMATRA 3, pela Associação.
horas e dez minutos, após a sessão do Tribunal Pleno. Registrado o impedimento da Exma. Desembargadora Denise Alves
Exmos. Desembargadores presentes: Denise Alves Horta Horta.
(Presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º Vice-Presidente),
Emerson José Alves Lage (2º Vice-Presidente), Manoel Barbosa da Passou-se ao pregão das matérias administrativas:
Silva (Corregedor), Luiz Otávio Linhares Renault, Marcus Moura
Ferreira, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, César III. Processo TRT n. 00210-2024-000-03-00-7 MA
Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Paulo Assunto: Referendar a convocação de Juiz(a) Titular de Vara do
Chaves Corrêa Filho, Maristela Íris da Silva Malheiros, Lucas Trabalho para substituir no Egrégio TRT da 3ª Região.
Vanucci Lins, Marco Antônio Paulinelli de Carvalho DECISÃO: O Órgão Especial resolveu, à unanimidade de votos,
(videoconferência), Rodrigo Ribeiro Bueno, André Schmidt de Brito
e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim; presentes também os 1. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 1139, de
Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral, Milton Vasques 6 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho
Thibau de Almeida e Maria Stela Álvares da Silva Campos, Márcio José Zebende para atuar na Seção Especializada em
convocados para participar da sessão na forma do art. 16, §§ 9º e Dissídios Coletivos, na 10ª Turma e no Gabinete de
10, do Regimento Interno deste Tribunal. Desembargador n. 39 no dia 19/11/2024, em virtude de vinculação
Ausentes, em razão de férias regimentais, os Exmos. de processos do Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem
Desembargadores Antônio Carlos Rodrigues Filho e Taisa Maria no TRT.
Macena de Lima.
Ausente, em virtude de licença médica, a Exma. Desembargadora 2. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 1140, de
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. 6 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho
Atuaram como intérpretes de libras Patrícia Alves Loureiro Serafim Marcelo Oliveira da Silva para atuar na 6ª Turma, na 1ª Seção
e Renato Fernandes Machado. Especializada em Dissídios Individuais e no Gabinete de
Havendo quórum regimental, a Exma. Desembargadora Presidente, Desembargador n. 26 no dia 19/11/2024, em virtude de vinculação
Denise Alves Horta, declarou aberta a sessão do Órgão Especial. de processos da Exma. Desembargadora Maria Cristina Diniz
Presente o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Caixeta no TRT.
Trabalho da 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage.
Submetida à apreciação do Colegiado, a Ata de n. 10/2024, da 3. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 1147, de
sessão ordinária de 14 de novembro de 2024, que foi aprovada à 8 de novembro de 2024) que designou o Exmo. Juiz do Trabalho
unanimidade de votos. Márcio José Zebende para atuar no Gabinete de Desembargador n.
39, na 10ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Apregoados os processos inseridos na pauta. no dia 26/11/2024, em virtude de vinculação de processos do Exmo.
Desembargador Ricardo Antônio Mohallem no TRT.
I. Processo PJe n. 0015755-21.2024.5.03.0000 RecAdm
Relator:(cid:9)César Pereira da Silva Machado Júnior 4. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria SEGP n. 1157, de
Recorrente:(cid:9)Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário 13 de novembro de 2024) que designou a Exma. Juíza do Trabalho
Federal no Estado de Minas Gerais Adriana Campos de Souza Freire Pimenta para atuar no Gabinete
Recorrida:(cid:9)Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional de Desembargador n. 30, na 4ª Turma e na Seção Especializada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225221