1058233-37.2025.8.26.0053

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial da Fazenda Pública; 1058233-37.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm Juiz de Direito
do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Interessado: Giovanni de Souza Silva Moreira; Advogado: Thia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. go Santos Lima (OAB: 434578/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022829-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004603-47.2025.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da
Serra; Interessado: Luiz Henrique Rodrigues; Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022842-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000063-
60.2025.8.26.0445; Internação compulsória; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Pindamonhangaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Pindamonhangaba; Interessado: Antônio Monteiro dos Santos;
Advogado: Wesley Raimundo da Silva (OAB: 434841/SP); Interessada: Lilian Pereira dos Santos; Advogada: Maria Rosemeire Gouvêa
de Almeida (OAB: 168061/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022869-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076258-54.2025.8.26.0100; Indenização
por Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
39ª Vara Civel do Foro da Capital; Interessada: Marcella Karaoglan Donatelli; Advogado: Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: 56248/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210316-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088386-09.2025.8.26.0100; Condomínio; Suscitante: Gilberto Sitchin;
Advogado: Rodolfo Isper Favaretto (OAB: 381741/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões da Capital;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 20ª Vara Civel do Foro da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022826-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1511049-85.2025.8.26.0228; Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. da V. da R. L. de
V. D. e F. C. M. do F. R. da P. de F.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. C. da C. - S.; Interessada: A. P. H. S.; Advogado: Mozart Francisco
Martin (OAB: 114682/SP); Advogada: Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802/SP); Advogada: Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022839-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1507809-87.2025.8.26.0002;
Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE
DIREITO CRIMINAL); Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501900-86.2023.8.26.0567; Receptação
Qualifi cada; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Jaguariúna; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro
da Comarca de Sorocaba/sp; Interessado: Richard Chagas Basso,; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Interessado: Thiago
Fanti Silva; Advogada: Luciane Médici Antunes (OAB: 284907/SP); Advogado: Jonatas Silva de Oliveira (OAB: 420289/SP); Interessado:
Rondinely Fontes Silva Fernandes; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Advogado: Mateus de Macena Silva (OAB:
21602/AL); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022904-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO); Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Inquérito Policial; 1500797-78.2025.8.26.0630; Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. do
F. de M. M. - S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de A.; Interessada: J. dos S. M. (Réu Preso); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: R. M. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Interessada: E. C. D. B.; Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
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