Processo ativo
Thiago Targino Bezerra; Apelada:
Locação de Imóvel; Apelante: Ernesto César
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Identificação
Nº Processo: 1068635-46.2019.8.26.0100
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ernesto César
Partes e Advogados
Apelado: Thiago Targino B *** Thiago Targino Bezerra; Apelada:
Advogados e OAB
Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347 *** Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Apelado: Thiago Targino Bezerra; Apelada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068635-46.2019.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ernesto César
Gaion; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Apelado: Thiago Targino ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bezerra; Apelada:
Raquel Herculano Lacerda; Apelado: Nilva Gaderzani de Lacerda (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Marta Raimunda Bezerra; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002222-72.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1002222-72.2024.8.26.0198; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante:
Emilia Lima da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Sawaya Klein (OAB: 370503/SP); Apelado: José Ferreira dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Isael Raseira (OAB: 88882/SP); Interessado: Alexandre dos Santos; Advogado: Isael Raseira
(OAB: 88882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1153611-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153611-10.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Eazy
Buy Ecommerce Ltda; Advogado: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP); Apelado: Shps Tecnologia e Serviços
Ltda.; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008353-97.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008353-97.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008412-85.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008412-85.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Italia; Advogado: João Paulo
Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006655-56.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006655-56.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado:
Condomínio Alemanha; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000367-57.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000367-57.2024.8.26.0554; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Claudomir Jose
Silva; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP); Apelado: Patrick Yago Bacelar Chaves; Advogado: Leonardo
Fernando de Campos (OAB: 444737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028886-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028886-10.2023.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Diego Henrique de Freitas Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP); Apelada:
Helvia Marla Sanches Castilho (Justiça Gratuita); Advogado: Diorges Teodoro Ferreira (OAB: 380861/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Cabral Beloti (OAB: 231878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068635-46.2019.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ernesto César
Gaion; Advogado: Jose Eduardo Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 347189/SP); Apelado: Thiago Targino ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bezerra; Apelada:
Raquel Herculano Lacerda; Apelado: Nilva Gaderzani de Lacerda (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Marta Raimunda Bezerra; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002222-72.2024.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1002222-72.2024.8.26.0198; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante:
Emilia Lima da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Sawaya Klein (OAB: 370503/SP); Apelado: José Ferreira dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Isael Raseira (OAB: 88882/SP); Interessado: Alexandre dos Santos; Advogado: Isael Raseira
(OAB: 88882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1153611-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153611-10.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Eazy
Buy Ecommerce Ltda; Advogado: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP); Apelado: Shps Tecnologia e Serviços
Ltda.; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ); Advogada: Patrícia Shima (OAB: 332068/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1008353-97.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008353-97.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio África; Advogado: João Paulo Sardinha dos
Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008412-85.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008412-85.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Italia; Advogado: João Paulo
Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006655-56.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1006655-56.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado:
Condomínio Alemanha; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000367-57.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000367-57.2024.8.26.0554; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Claudomir Jose
Silva; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP); Apelado: Patrick Yago Bacelar Chaves; Advogado: Leonardo
Fernando de Campos (OAB: 444737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028886-10.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028886-10.2023.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Diego Henrique de Freitas Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535/SP); Apelada:
Helvia Marla Sanches Castilho (Justiça Gratuita); Advogado: Diorges Teodoro Ferreira (OAB: 380861/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Cabral Beloti (OAB: 231878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º