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2027342-78.2025.8.26.0000
Jornada Especial;
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Identificação
Nº Processo: 2027342-78.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Jornada Especial;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thomas Augus *** Thomas Augusto Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada; Advogada:
Letícia Messias (OAB: 365485/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thomas Augusto Ferreira
de Almeida (OAB: 183765/SP); Interessado: Wellington Soares dos Santos; Advogada: Patricia S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antos Cesar (OAB: 97708/SP)
2027342-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002117-60.2025.8.26.0554; Assunto: Jornada Especial;
Agravante: Jaqueline Gomes de Oliveira Silva; Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Agravado: Município de
Santo André
2027372-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1095470-42.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ra - Metal Ferramentaria Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB:
350063/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
2027436-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008684-47.2023.8.26.0047; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante:
Sergio Brito de Campos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP)
2027505-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1000331-15.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Nahim Moraes de Araujo; Advogado: Caique
Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2027506-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027269-06.2024.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Alcar Abrasivos Ltda; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Advogada:
Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2027512-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100416-57.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jaguaré Mármores Comercial, Importação e Exportação Ltda,; Advogado: Ronaldo
Dantas da Silva (OAB: 341916/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2027523-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015225-03.2020.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Nezinho Gonçalves Nunes; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
2027540-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1002677-33.2025.8.26.0576; Assunto: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia; Agravante: Elisabete Azevedo de Souza
Dias; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2027549-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523306-45.2023.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo; Advogado: Carlos Mariano de Paula
Campos (OAB: 222819/SP); Agravado: Município de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP)
2027597-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1097091-74.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Escola de Natação e Ginástica Bioswim Ltda. (Grupo Bio Ritmo) e outro; Advogado: Thiago Paranhos
Neves (OAB: 351018/SP); Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Rafael Xavier Vianello
(OAB: 183203/SP); Advogada: Maria Gabriela dos Santos Lima Paes (OAB: 396500/SP); Advogada: Ana Luisa Wadt Assis
(OAB: 444364/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretário Municipal da Fazenda do Município de São Paulo;
Agravado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança do Município de São Paulo
2027634-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000035-68.1986.8.26.0157; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Breno Carvalhaes e
outros; Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP); Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP); Advogado:
Leonardo Cantelli Foltran (OAB: 422162/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Participações
Itaipú Sa; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada; Advogada:
Letícia Messias (OAB: 365485/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thomas Augusto Ferreira
de Almeida (OAB: 183765/SP); Interessado: Wellington Soares dos Santos; Advogada: Patricia S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. antos Cesar (OAB: 97708/SP)
2027342-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002117-60.2025.8.26.0554; Assunto: Jornada Especial;
Agravante: Jaqueline Gomes de Oliveira Silva; Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Agravado: Município de
Santo André
2027372-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1095470-42.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ra - Metal Ferramentaria Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB:
350063/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
2027436-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1008684-47.2023.8.26.0047; Assunto: Adicional de Fronteira; Agravante:
Sergio Brito de Campos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP)
2027505-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1000331-15.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Nahim Moraes de Araujo; Advogado: Caique
Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2027506-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027269-06.2024.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Alcar Abrasivos Ltda; Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); Advogada:
Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2027512-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100416-57.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jaguaré Mármores Comercial, Importação e Exportação Ltda,; Advogado: Ronaldo
Dantas da Silva (OAB: 341916/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2027523-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015225-03.2020.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Agravante: Nezinho Gonçalves Nunes; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
2027540-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1002677-33.2025.8.26.0576; Assunto: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia; Agravante: Elisabete Azevedo de Souza
Dias; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2027549-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1523306-45.2023.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo; Advogado: Carlos Mariano de Paula
Campos (OAB: 222819/SP); Agravado: Município de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP)
2027597-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1097091-74.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Escola de Natação e Ginástica Bioswim Ltda. (Grupo Bio Ritmo) e outro; Advogado: Thiago Paranhos
Neves (OAB: 351018/SP); Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB: 144071/SP); Advogado: Rafael Xavier Vianello
(OAB: 183203/SP); Advogada: Maria Gabriela dos Santos Lima Paes (OAB: 396500/SP); Advogada: Ana Luisa Wadt Assis
(OAB: 444364/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Secretário Municipal da Fazenda do Município de São Paulo;
Agravado: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança do Município de São Paulo
2027634-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000035-68.1986.8.26.0157; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Breno Carvalhaes e
outros; Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP); Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP); Advogado:
Leonardo Cantelli Foltran (OAB: 422162/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Participações
Itaipú Sa; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º