Processo ativo
2208073-69.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 2208073-69.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thomaz Campos Schiavi (OAB: 534312 *** Thomaz Campos Schiavi (OAB: 534312/SP); Advogado: George de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2208073-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500516-21.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Afins;
Impetrante: Gabriele Lemos de Castro; Advogado: Thomaz Campos Schiavi (OAB: 534312/SP); Advogado: George de Oliveira
Campos (OAB: 410748/SP); Impetrado: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tietê/sp
2208078-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515419-56.2024.8.26.0224; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Bruno Garcia Borragine; Impetrante: Anna
Carolina Soubihe Sawaya Carillo; Impetrante: Lena Carolina da Costa Carvalho Forsman; Paciente: Alfredo Alexander Raspa
da Silva; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Advogada:
Juliana Bignardi Tempestini (OAB: 316805/SP); Advogada: Anna Carolina Soubihe Sawaya Carillo (OAB: 434192/SP); Advogada:
Lena Carolina da Costa Carvalho Forsman (OAB: 494350/SP); Impetrante: Juliana Bignardi Tempestini
2208085-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500012-63.2025.8.26.0389; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Tainan Pinheiro Sales; Paciente: Denivaldo Campos Gabriel; Advogada: Tainan Pinheiro Sales (OAB: 351327/SP)
2208107-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500257-61.2024.8.26.0534; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. V. B.; Paciente: A. dos S. G.; Advogado: Ricardo Vilarraso Barros (OAB:
84572/SP)
2208111-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501141-23.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Ednaldo José Martins; Paciente: Adson Matos de Almeida; Advogado: Ednaldo José Martins (OAB: 366433/SP)
2208118-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502008-25.2025.8.26.0542; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Diego Cortizo Justino; Paciente: Carlos Eduardo de Carvalho Abeati; Advogado:
Diego Cortizo Justino (OAB: 496494/SP)
3009228-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005151-
79.2021.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kaique Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208131-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507568-52.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Dulcineia da Silva Tertulino; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208160-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008188-17.2021.8.26.0496; Assunto:
Roubo; Paciente: Joao Paulo Braga dos Santos; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana
Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Impetrante: Marielle Aparecida
Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis
3009230-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517992-21.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Francisco Eduardo Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208171-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003255-96.2017.8.26.0154; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Karen Requena Alves; Impetrante: Evandro Marcos Tofalo;
Paciente: Ian de Oliveira Pereira Ribeiro; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena
Alves (OAB: 361117/SP)
2208175-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500377-59.2025.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Kondo Sigolini; Paciente: Luiz Alberto da Costa; Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2208073-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500516-21.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Afins;
Impetrante: Gabriele Lemos de Castro; Advogado: Thomaz Campos Schiavi (OAB: 534312/SP); Advogado: George de Oliveira
Campos (OAB: 410748/SP); Impetrado: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tietê/sp
2208078-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515419-56.2024.8.26.0224; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Bruno Garcia Borragine; Impetrante: Anna
Carolina Soubihe Sawaya Carillo; Impetrante: Lena Carolina da Costa Carvalho Forsman; Paciente: Alfredo Alexander Raspa
da Silva; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Advogada:
Juliana Bignardi Tempestini (OAB: 316805/SP); Advogada: Anna Carolina Soubihe Sawaya Carillo (OAB: 434192/SP); Advogada:
Lena Carolina da Costa Carvalho Forsman (OAB: 494350/SP); Impetrante: Juliana Bignardi Tempestini
2208085-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500012-63.2025.8.26.0389; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Tainan Pinheiro Sales; Paciente: Denivaldo Campos Gabriel; Advogada: Tainan Pinheiro Sales (OAB: 351327/SP)
2208107-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500257-61.2024.8.26.0534; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. V. B.; Paciente: A. dos S. G.; Advogado: Ricardo Vilarraso Barros (OAB:
84572/SP)
2208111-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501141-23.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Ednaldo José Martins; Paciente: Adson Matos de Almeida; Advogado: Ednaldo José Martins (OAB: 366433/SP)
2208118-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502008-25.2025.8.26.0542; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Diego Cortizo Justino; Paciente: Carlos Eduardo de Carvalho Abeati; Advogado:
Diego Cortizo Justino (OAB: 496494/SP)
3009228-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005151-
79.2021.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kaique Henrique da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208131-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507568-52.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Dulcineia da Silva Tertulino; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208160-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008188-17.2021.8.26.0496; Assunto:
Roubo; Paciente: Joao Paulo Braga dos Santos; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana
Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Impetrante: Marielle Aparecida
Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis
3009230-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517992-21.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Francisco Eduardo Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2208171-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003255-96.2017.8.26.0154; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Karen Requena Alves; Impetrante: Evandro Marcos Tofalo;
Paciente: Ian de Oliveira Pereira Ribeiro; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena
Alves (OAB: 361117/SP)
2208175-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500377-59.2025.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Thiago Kondo Sigolini; Paciente: Luiz Alberto da Costa; Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º