Processo ativo
0000065-95.2023.5.05.0463
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Identificação
Nº Processo: 0000065-95.2023.5.05.0463
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE ADVO *** THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 196
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COMERCIAL MARGUTTI LTDA
- WILLIANS SANTOS FERREIRA - EDUARDO TELES BRANDAO
Processo Nº ROT-0000065-95.2023.5.05.0463 Processo Nº ROT-0000124-11.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
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Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE FIGUERENSE ESPORTE CLUB RECORRENTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 59689/MG) VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
RECORRIDO ALL SPORTS GERENCIAMENTO E RECORRENTE EDSON FRANCA ROSA JUNIOR
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADVOGADO DIEGO FERREIRA ALVES 86951/RS)
MENDONCA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
210021/MG)
87670/RS)
ADVOGADO GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
OLIVEIRA(OAB: 101479/MG)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO RODRIGO VAZ MENDES
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
SAMPAIO(OAB: 158414/MG)
90923/RS)
RECORRIDO RODRIGO SOUZA DE JESUS
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO HIGOR CARVALHO REIS(OAB:
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
60120/BA)
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
RECORRIDO EDSON FRANCA ROSA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
- ALL SPORTS GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA 86951/RS)
- FIGUERENSE ESPORTE CLUB ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
- RODRIGO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
Processo Nº ROT-0000090-37.2023.5.05.0131
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 90923/RS)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - BANCO SAFRA S A
RECORRENTE FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA - EDSON FRANCA ROSA JUNIOR
DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB: Processo Nº ROT-0000161-54.2024.5.05.0341
207814/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PAIS(OAB: 102243/MG)
FILHO
ADVOGADO RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
104315/MG)
FILHO
RECORRIDO ELIAS DOS SANTOS PASCOAL
RECORRENTE ALESSANDRA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
223953/SP)
86951/RS)
ADVOGADO DARCIO ANTONIO BREVE(OAB:
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
211469/SP)
87670/RS)
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
74805/MG)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 90923/RS)
- ELIAS DOS SANTOS PASCOAL RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
JUNIOR(OAB: 7216/CE)
Processo Nº ROT-0000098-95.2023.5.05.0201
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14058/CE)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
FILHO 26000/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
FILHO 20965/BA)
RECORRENTE COMERCIAL MARGUTTI LTDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
ADVOGADO VICTOR BARBOSA DUTRA(OAB: TRINDADE(OAB: 18927/BA)
144471/MG) ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
RECORRIDO EDUARDO TELES BRANDAO FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO GABRIELE DOURADO BISPO(OAB: ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
49217/BA) MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COMERCIAL MARGUTTI LTDA
- WILLIANS SANTOS FERREIRA - EDUARDO TELES BRANDAO
Processo Nº ROT-0000065-95.2023.5.05.0463 Processo Nº ROT-0000124-11.2024.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
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Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
RECORRENTE FIGUERENSE ESPORTE CLUB RECORRENTE BANCO SAFRA S A
ADVOGADO THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PAIVA(OAB: 59689/MG) VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
RECORRIDO ALL SPORTS GERENCIAMENTO E RECORRENTE EDSON FRANCA ROSA JUNIOR
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADVOGADO DIEGO FERREIRA ALVES 86951/RS)
MENDONCA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
210021/MG)
87670/RS)
ADVOGADO GUSTAVO NOGUEIRA MENDES DE
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
OLIVEIRA(OAB: 101479/MG)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO RODRIGO VAZ MENDES
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
SAMPAIO(OAB: 158414/MG)
90923/RS)
RECORRIDO RODRIGO SOUZA DE JESUS
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
ADVOGADO HIGOR CARVALHO REIS(OAB:
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
60120/BA)
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
RECORRIDO EDSON FRANCA ROSA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
- ALL SPORTS GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA 86951/RS)
- FIGUERENSE ESPORTE CLUB ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
- RODRIGO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
Processo Nº ROT-0000090-37.2023.5.05.0131
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 90923/RS)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - BANCO SAFRA S A
RECORRENTE FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA - EDSON FRANCA ROSA JUNIOR
DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA LOURENCO(OAB: Processo Nº ROT-0000161-54.2024.5.05.0341
207814/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO REIS TAVARES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PAIS(OAB: 102243/MG)
FILHO
ADVOGADO RODRIGO PEREIRA SUEDT(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
104315/MG)
FILHO
RECORRIDO ELIAS DOS SANTOS PASCOAL
RECORRENTE ALESSANDRA SILVA CONCEICAO
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
223953/SP)
86951/RS)
ADVOGADO DARCIO ANTONIO BREVE(OAB:
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
211469/SP)
87670/RS)
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO REIS(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
74805/MG)
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 90923/RS)
- ELIAS DOS SANTOS PASCOAL RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
JUNIOR(OAB: 7216/CE)
Processo Nº ROT-0000098-95.2023.5.05.0201
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14058/CE)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
FILHO 26000/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
FILHO 20965/BA)
RECORRENTE COMERCIAL MARGUTTI LTDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
ADVOGADO VICTOR BARBOSA DUTRA(OAB: TRINDADE(OAB: 18927/BA)
144471/MG) ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
RECORRIDO EDUARDO TELES BRANDAO FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO GABRIELE DOURADO BISPO(OAB: ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
49217/BA) MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663