Processo ativo
2060793-94.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2060793-94.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004032-78.2025.8.26.0576; Planos de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB *** Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP); Agravado: Carolina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060793-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004032-78.2025.8.26.0576; Planos de
saúde; Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP); Agravado: Gael dos
Reis Modonez (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP); Agravado: Carolina
Micheias Alves dos Reis (Representando Menor(es)); Advogado: Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP); Interessado:
Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP);
Advogado: Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB: 204630/SP); Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060803-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Guarda de Família; 1005235-69.2024.8.26.0072; Fixação; Agravante: R. D. A.; Advogada:
Isabela Teixeira Lopes Toledo (OAB: 163344/MG); Agravada: L. D. S. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria
Laura Porfírio Branco (OAB: 299043/SP); Agravado: L. de S. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Laura Porfírio
Branco (OAB: 299043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060806-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1031650-95.2017.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Agravante: Concessionaria
de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Agravado: Anisia Cardoso de
Alencar; Advogada: Rosemeire Miguel Manfio (OAB: 417204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060808-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023212-93.2023.8.26.0562; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP);
Agravada: Maria Maciel Ribela (Menor(es) representado(s)); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP);
Agravado: Ivan Santos Ribela (Representando Menor(es)); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP);
Agravada: Aricele Maciel da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004208-70.2022.8.26.0482; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB:
174450/SP); Agravante: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey
Mendonça (OAB: 174450/SP); Agravada: Natalia Oliveira Duarte Rosan; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB:
266583/SP); Agravado: Rafael Duarte Rosan; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Interessado:
Associação Residencial Damha Belvedere; Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP); Advogado: Murillo Fernando
dos Santos Ferreira Marques (OAB: 255549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060811-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017848-03.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravada:
Jennifer Aparecida Barboza de Oliveira; Advogado: Erick Apolinario Roque (OAB: 460807/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060812-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Inventário; 1002752-47.2022.8.26.0101; Inventário e Partilha; Agravante: Kleber
Campos Araujo Silva (Inventariante); Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravante: Kilder Campos de Araujo
Silva; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravante: Karliston Campos de Araujo Silva; Advogado: Marcos
Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravante: Ana Paula de Oliveira Araujo Silva; Advogado: Jorge Gabriel de Souza (OAB:
433021/SP); Advogada: Karen Kyohara Nobre Tavares (OAB: 480094/SP); Agravado: Guaraci de Araujo Silva (Espólio); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060813-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011436-17.2024.8.26.0286; Dissolução;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060793-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004032-78.2025.8.26.0576; Planos de
saúde; Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda; Advogada: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP); Agravado: Gael dos
Reis Modonez (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP); Agravado: Carolina
Micheias Alves dos Reis (Representando Menor(es)); Advogado: Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP); Interessado:
Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP);
Advogado: Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB: 204630/SP); Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060803-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Guarda de Família; 1005235-69.2024.8.26.0072; Fixação; Agravante: R. D. A.; Advogada:
Isabela Teixeira Lopes Toledo (OAB: 163344/MG); Agravada: L. D. S. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria
Laura Porfírio Branco (OAB: 299043/SP); Agravado: L. de S. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Laura Porfírio
Branco (OAB: 299043/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2060806-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1031650-95.2017.8.26.0602; Usucapião Extraordinária; Agravante: Concessionaria
de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Agravado: Anisia Cardoso de
Alencar; Advogada: Rosemeire Miguel Manfio (OAB: 417204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060808-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023212-93.2023.8.26.0562; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP);
Agravada: Maria Maciel Ribela (Menor(es) representado(s)); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP);
Agravado: Ivan Santos Ribela (Representando Menor(es)); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/SP);
Agravada: Aricele Maciel da Silva (Representando Menor(es)); Advogado: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB: 273005/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2060809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004208-70.2022.8.26.0482; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Sjf Empreendimentos e Participações Spe Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB:
174450/SP); Agravante: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda; Advogada: Silvia Helena Marrey
Mendonça (OAB: 174450/SP); Agravada: Natalia Oliveira Duarte Rosan; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB:
266583/SP); Agravado: Rafael Duarte Rosan; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Interessado:
Associação Residencial Damha Belvedere; Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP); Advogado: Murillo Fernando
dos Santos Ferreira Marques (OAB: 255549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060811-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017848-03.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravada:
Jennifer Aparecida Barboza de Oliveira; Advogado: Erick Apolinario Roque (OAB: 460807/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060812-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Inventário; 1002752-47.2022.8.26.0101; Inventário e Partilha; Agravante: Kleber
Campos Araujo Silva (Inventariante); Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravante: Kilder Campos de Araujo
Silva; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravante: Karliston Campos de Araujo Silva; Advogado: Marcos
Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Agravante: Ana Paula de Oliveira Araujo Silva; Advogado: Jorge Gabriel de Souza (OAB:
433021/SP); Advogada: Karen Kyohara Nobre Tavares (OAB: 480094/SP); Agravado: Guaraci de Araujo Silva (Espólio); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060813-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011436-17.2024.8.26.0286; Dissolução;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º