Processo ativo
0001058-16.2016.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0001058-16.2016.5.05.0195
Ação: JUDICIAL Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THYARA MACEDO BUL *** THYARA MACEDO BULHÕES(OAB: - S. S.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO THYARA MACEDO BULHÕES(OAB: - S. S.
18768/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0001058-16.2016.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- SINDICAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO COMERCIO VAREJISTA DE SENHOR DO RECORRENTE DIOGENES RODRIGUES FERREIRA
BONFIM E REGIAO - BAHIA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Processo Nº ROT-0000708-21.2023.5.05.0021 RECORRIDO GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 200391/SP)
VALVERDE FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ELINALDO SILVA SANTOS TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
20696/BA)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA - DIOGENES RODRIGUES FERREIRA
BAHIA LTDA - GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECUPERACAO JUDICIAL
conflito de competência".
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA PAUTA DE JULGAMENTO
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) 07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Intimado(s)/Citado(s): SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA A PARTIR DAS 09:00 HORAS
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- ELINALDO SILVA SANTOS O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Processo Nº ROT-0000848-50.2022.5.05.0131 Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PRESENCIAL.
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE N. B. M. Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ALICE BRAGA.
RECORRENTE S. S.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO N. B. M.
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
horas.
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRIDO S. S. O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
15283/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) normatizações deste Regional.
Intimado(s)/Citado(s):
- N. B. M. Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO THYARA MACEDO BULHÕES(OAB: - S. S.
18768/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0001058-16.2016.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALVERDE FILHO
- SINDICAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO COMERCIO VAREJISTA DE SENHOR DO RECORRENTE DIOGENES RODRIGUES FERREIRA
BONFIM E REGIAO - BAHIA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Processo Nº ROT-0000708-21.2023.5.05.0021 RECORRIDO GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 200391/SP)
VALVERDE FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ELINALDO SILVA SANTOS TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
20696/BA)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA - DIOGENES RODRIGUES FERREIRA
BAHIA LTDA - GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECUPERACAO JUDICIAL
conflito de competência".
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA PAUTA DE JULGAMENTO
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) 07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Intimado(s)/Citado(s): SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA A PARTIR DAS 09:00 HORAS
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- ELINALDO SILVA SANTOS O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Processo Nº ROT-0000848-50.2022.5.05.0131 Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PRESENCIAL.
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE N. B. M. Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ALICE BRAGA.
RECORRENTE S. S.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO N. B. M.
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
horas.
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRIDO S. S. O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
15283/BA)
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) normatizações deste Regional.
Intimado(s)/Citado(s):
- N. B. M. Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787