Processo ativo
0010009-73.2025.5.03.0151
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Identificação
Nº Processo: 0010009-73.2025.5.03.0151
Ação: DA CIDADANIA-MINAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO ALCID *** TIAGO ALCIDES FRANCIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 114
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à
CARVALHO
distância.
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Processo Nº AIRO-0010009-73.2025.5.03.0151 CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE KAROLAINE DOS SANTOS LEAL
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE PINTO
CARVALHO
ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA
Revisor MARCO ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO PAULINELLI DE SILVA(OAB: 119892/MG)
CARVALHO
RECORRIDO KALU MODA INTIMA BARREIRO
AGRAVANTE MATHEUS DE MELO MARTINS LTDA
ADVOGADO DANIELA PRADO VIEIRA DE ADVOGADO JUNIO RODRIGUES DOS REIS(OAB:
BRITO(OAB: 149047/MG) 229137/MG)
ADVOGADO LIVIA MENDES FERREIRA DE
AVILA(OAB: 224643/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA
JUNIOR(OAB: 221865/MG) - KALU MODA INTIMA BARREIRO LTDA
AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - KAROLAINE DOS SANTOS LEAL PINTO
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG) Processo Nº RORSum-0010187-35.2025.5.03.0179
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
- MATHEUS DE MELO MARTINS CARVALHO
RECORRENTE INSTITUTO JURIDICO PARA
Processo Nº RORSum-0010065-96.2025.5.03.0025 EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS
GERAIS-IJUCI/MG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB:
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
220352/MG)
CARVALHO
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
GUIMARAES(OAB: 120784/MG)
CARVALHO
ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
RECORRENTE MGS MINAS GERAIS
SILVA(OAB: 204556/MG)
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
RECORRIDO RAFAEL ASSUNCAO SANTOS
ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA
PEDRA
MAGALHAES(OAB: 74522/MG)
ADVOGADO CAMILA JANUZZI NAVES
RECORRIDO EDUARDO AUGUSTO GARCIA
VILELA(OAB: 147027/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO ANDRADE DE
SENA(OAB: 148953/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO FERNANDES MAIA DE
ANDRADE(OAB: 220600/MG) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-
MINAS GERAIS-IJUCI/MG
Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ASSUNCAO SANTOS PEDRA
- EDUARDO AUGUSTO GARCIA
Processo Nº ROT-0010233-28.2024.5.03.0092
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Processo Nº ROT-0010075-56.2024.5.03.0032 CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO
CARVALHO
RECORRENTE MARCOS PAULO BELCHIOR
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
CARVALHO
ESTEVES(OAB: 118762/MG)
RECORRENTE CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES 161113/MG)
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRENTE SIDNEY MARTINS PEREIRA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS 117756/SP)
VIEIRA PIIO(OAB: 226054/MG)
RECORRIDO MARCOS PAULO BELCHIOR
RECORRIDO CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES ESTEVES(OAB: 118762/MG)
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
RECORRIDO SIDNEY MARTINS PEREIRA 161113/MG)
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
VIEIRA PIIO(OAB: 226054/MG)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY MARTINS PEREIRA - MARCOS PAULO BELCHIOR
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Processo Nº RORSum-0010176-25.2025.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010244-31.2019.5.03.0028
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Oradores previamente inscritos poderão optar pela sustentação à
CARVALHO
distância.
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Processo Nº AIRO-0010009-73.2025.5.03.0151 CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE KAROLAINE DOS SANTOS LEAL
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE PINTO
CARVALHO
ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA
Revisor MARCO ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO PAULINELLI DE SILVA(OAB: 119892/MG)
CARVALHO
RECORRIDO KALU MODA INTIMA BARREIRO
AGRAVANTE MATHEUS DE MELO MARTINS LTDA
ADVOGADO DANIELA PRADO VIEIRA DE ADVOGADO JUNIO RODRIGUES DOS REIS(OAB:
BRITO(OAB: 149047/MG) 229137/MG)
ADVOGADO LIVIA MENDES FERREIRA DE
AVILA(OAB: 224643/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA
JUNIOR(OAB: 221865/MG) - KALU MODA INTIMA BARREIRO LTDA
AGRAVADO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - KAROLAINE DOS SANTOS LEAL PINTO
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG) Processo Nº RORSum-0010187-35.2025.5.03.0179
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
- MATHEUS DE MELO MARTINS CARVALHO
RECORRENTE INSTITUTO JURIDICO PARA
Processo Nº RORSum-0010065-96.2025.5.03.0025 EFETIVACAO DA CIDADANIA-MINAS
GERAIS-IJUCI/MG
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR BATISTA RODRIGUES(OAB:
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
220352/MG)
CARVALHO
ADVOGADO NEIVA SCHUVARTZ
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
GUIMARAES(OAB: 120784/MG)
CARVALHO
ADVOGADO GUILHERME CORTES DA
RECORRENTE MGS MINAS GERAIS
SILVA(OAB: 204556/MG)
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
RECORRIDO RAFAEL ASSUNCAO SANTOS
ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA
PEDRA
MAGALHAES(OAB: 74522/MG)
ADVOGADO CAMILA JANUZZI NAVES
RECORRIDO EDUARDO AUGUSTO GARCIA
VILELA(OAB: 147027/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO ANDRADE DE
SENA(OAB: 148953/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO FERNANDES MAIA DE
ANDRADE(OAB: 220600/MG) - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA-
MINAS GERAIS-IJUCI/MG
Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ASSUNCAO SANTOS PEDRA
- EDUARDO AUGUSTO GARCIA
Processo Nº ROT-0010233-28.2024.5.03.0092
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Processo Nº ROT-0010075-56.2024.5.03.0032 CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO
CARVALHO
RECORRENTE MARCOS PAULO BELCHIOR
Revisor MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
CARVALHO
ESTEVES(OAB: 118762/MG)
RECORRENTE CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES 161113/MG)
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
RECORRENTE SIDNEY MARTINS PEREIRA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS 117756/SP)
VIEIRA PIIO(OAB: 226054/MG)
RECORRIDO MARCOS PAULO BELCHIOR
RECORRIDO CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES ESTEVES(OAB: 118762/MG)
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
ADVOGADO DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
RECORRIDO SIDNEY MARTINS PEREIRA 161113/MG)
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
VIEIRA PIIO(OAB: 226054/MG)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY MARTINS PEREIRA - MARCOS PAULO BELCHIOR
- SWISSPORT BRASIL LTDA
Processo Nº RORSum-0010176-25.2025.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010244-31.2019.5.03.0028
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534