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2131603-94.2025.8.26.0000
Roubo; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2131603-94.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Roubo; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Alex Raso (OAB: 94636/PR *** Tiago Alex Raso (OAB: 94636/PR); Impetrante: Tiago Alex Raso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131603-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071346-90.2002.8.26.0050; Assunto: Roubo; Pacient ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e:
Wagner Eduardo Quitto; Advogado: Tiago Alex Raso (OAB: 94636/PR); Impetrante: Tiago Alex Raso
2131604-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503497-23.2022.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Everaldo Gomes de Souza; Advogada: Maria Aparecida Arruda Chiconeli (OAB: 366755/SP)
2131606-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-51.2022.8.26.0483; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Geraldo Sales da Costa; Advogado: Airton Antonio Bicudo
(OAB: 233645/SP); Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Impetrante: Jacqueline Terencio; Impetrante: Airton
Antonio Bicudo
2131615-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011966-52.2018.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabio Aparecido de Oliveira; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB:
434313/SP); Impetrante: Thiago de Lima Alipio
2131628-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1042822-94.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: T. Q. G.; Paciente: R. G. de M.; Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Herculano Xavier
de Oliveira (OAB: 204181/SP); Advogada: Thais Morone Ramos (OAB: 464550/SP); Advogado: Fabio Kioiti Oshikata (OAB:
487485/SP); Impetrante: H. X. de O.; Impetrante: T. M. R.; Impetrante: F. K. O.
2131629-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1504313-76.2024.8.26.0037; Assunto: Roubo; Paciente:
T. D. da S.; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/
SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: Giuseppe Cammilleri Falco (OAB: 406797/SP);
Advogada: Maitê Luiza Cardoso (OAB: 458614/SP); Advogada: Natalia Helena Campos Ledo (OAB: 459701/SP); Impetrante: A.
V. S. N.; Impetrante: R. A. S.; Impetrante: G. R. da S.; Impetrante: G. C. F.; Impetrante: M. L. C.; Impetrante: N. H. C. L.
2131644-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-76.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Divaldo Viollini; Impetrante: Gustavo Henrique Brito Viollini; Paciente: João Vitor Gonçalves; Advogado: Divaldo Viollini (OAB:
336729/SP); Advogado: Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB: 424490/SP)
2131648-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507172-40.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Sergio da Silva; Paciente: Acacio de Jesus Santa Isabel; Advogado: Paulo
Sergio da Silva (OAB: 246212/SP)
2131649-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007891-83.2018.8.26.0635; Assunto: Roubo; Peticionário: Vinicius
Ribeiro dos Santos; Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542/SP); Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP);
Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP)
2131657-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000941-61.2018.8.26.0246; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. H.
B. H.; Advogado: Miguel Angelo Siejka Filho (OAB: 115203/PR)
2131668-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501931-69.2022.8.26.0526; Assunto: Estelionato; Impetrante: Andre Luis Pontes e
outro; Advogado: Donato Tavares Ferrão Junior (OAB: 256697/SP); Advogado: Guilherme Henry Saltorão (OAB: 233884/SP);
Advogado: Marcelo Brito Bernardi (OAB: 326821/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Titular da 1 Vara Criminal da Comarca de
Salto
2131674-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1020801-70.2024.8.26.0068; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Agravante: N. C. de S. R.; Advogada: Geovanna de Freitas Mangea (OAB: 504025/SP); Agravado: M. C.
B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131603-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071346-90.2002.8.26.0050; Assunto: Roubo; Pacient ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e:
Wagner Eduardo Quitto; Advogado: Tiago Alex Raso (OAB: 94636/PR); Impetrante: Tiago Alex Raso
2131604-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503497-23.2022.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Everaldo Gomes de Souza; Advogada: Maria Aparecida Arruda Chiconeli (OAB: 366755/SP)
2131606-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-51.2022.8.26.0483; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Geraldo Sales da Costa; Advogado: Airton Antonio Bicudo
(OAB: 233645/SP); Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Impetrante: Jacqueline Terencio; Impetrante: Airton
Antonio Bicudo
2131615-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011966-52.2018.8.26.0996;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fabio Aparecido de Oliveira; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB:
434313/SP); Impetrante: Thiago de Lima Alipio
2131628-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1042822-94.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: T. Q. G.; Paciente: R. G. de M.; Advogado: Thiago Quintas Gomes (OAB: 178938/SP); Advogado: Herculano Xavier
de Oliveira (OAB: 204181/SP); Advogada: Thais Morone Ramos (OAB: 464550/SP); Advogado: Fabio Kioiti Oshikata (OAB:
487485/SP); Impetrante: H. X. de O.; Impetrante: T. M. R.; Impetrante: F. K. O.
2131629-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1504313-76.2024.8.26.0037; Assunto: Roubo; Paciente:
T. D. da S.; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/
SP); Advogado: Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP); Advogado: Giuseppe Cammilleri Falco (OAB: 406797/SP);
Advogada: Maitê Luiza Cardoso (OAB: 458614/SP); Advogada: Natalia Helena Campos Ledo (OAB: 459701/SP); Impetrante: A.
V. S. N.; Impetrante: R. A. S.; Impetrante: G. R. da S.; Impetrante: G. C. F.; Impetrante: M. L. C.; Impetrante: N. H. C. L.
2131644-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500113-76.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Divaldo Viollini; Impetrante: Gustavo Henrique Brito Viollini; Paciente: João Vitor Gonçalves; Advogado: Divaldo Viollini (OAB:
336729/SP); Advogado: Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB: 424490/SP)
2131648-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507172-40.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paulo Sergio da Silva; Paciente: Acacio de Jesus Santa Isabel; Advogado: Paulo
Sergio da Silva (OAB: 246212/SP)
2131649-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007891-83.2018.8.26.0635; Assunto: Roubo; Peticionário: Vinicius
Ribeiro dos Santos; Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542/SP); Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP);
Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP)
2131657-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000941-61.2018.8.26.0246; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: F. H.
B. H.; Advogado: Miguel Angelo Siejka Filho (OAB: 115203/PR)
2131668-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501931-69.2022.8.26.0526; Assunto: Estelionato; Impetrante: Andre Luis Pontes e
outro; Advogado: Donato Tavares Ferrão Junior (OAB: 256697/SP); Advogado: Guilherme Henry Saltorão (OAB: 233884/SP);
Advogado: Marcelo Brito Bernardi (OAB: 326821/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Titular da 1 Vara Criminal da Comarca de
Salto
2131674-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1020801-70.2024.8.26.0068; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Agravante: N. C. de S. R.; Advogada: Geovanna de Freitas Mangea (OAB: 504025/SP); Agravado: M. C.
B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º