0002296-76.2024.5.10.0801

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- DILMA TRINDADE NONATO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Processo Nº ROT-0002296-76.2024.5.10.0801
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE 11/06/2025 às 14:00
Processo Nº ROT-0000258-07.2022.5.10.0011
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
MARTINS OLIVEIRA
RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO OLIVEIRA
TO RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO TIAGO CARVALHO CAMARGO(OAB: ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
13185/TO) 3678/TO)
RECORRIDO AMAURI DE LIMA GOES RECORRENTE MARTINHA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO LUCIANE PEREIRA COELHO(OAB: ADVOGADO SAMUEL FERREIRA DE
7191/TO) ALBUQUERQUE(OAB: 33950/DF)
RECORRIDO MULTIPLA TELEATENDIMENTO E ADVOGADO CELSO CARDOSO BORGES
MAO DE OBRA LTDA JUNIOR(OAB: 19749/DF)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
3678/TO)
- AMAURI DE LIMA GOES
RECORRIDO MARTINHA CARVALHO DE SOUZA
- MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO SAMUEL FERREIRA DE
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ALBUQUERQUE(OAB: 33950/DF)
EST DO TO
ADVOGADO CELSO CARDOSO BORGES
JUNIOR(OAB: 19749/DF)
Processo Nº RORSum-0002641-42.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA - ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - MARTINHA CARVALHO DE SOUZA
OLIVEIRA
RECORRENTE NEOENERGIA S.A Processo Nº ROT-0000365-32.2023.5.10.0006
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
95780/RJ)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO MARIA EDUARDA BARBOSA OLIVEIRA
CAVALCANTI(OAB: 45226/PE)
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) RECORRENTE ELISMARIAEL RAMOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO ANTONIO MAGONILHO DA SILVA ADVOGADO WANDERSON FELIPE SANTOS DA
SILVA(OAB: 68588/DF)
ADVOGADO GUILHERME FRANCISCO GONDIM
DA FONSECA(OAB: 200814/MG) RECORRIDO AFMA - ACAO SOCIAL
COMUNITARIA
ADVOGADO EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ALVARES(OAB: 30309/DF)
- ANTONIO MAGONILHO DA SILVA ADVOGADO LARISSA MARIA CARVALHO
LIMA(OAB: 75953/DF)
- NEOENERGIA S.A
RECORRIDO DISTRITO FEDERAL
Processo Nº AP-0002664-85.2024.5.10.0801 RECORRIDO ELISMARIAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WANDERSON FELIPE SANTOS DA
SILVA(OAB: 68588/DF)
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS RECORRIDO RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO ADVOGADO EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA
MARTINS ALVARES(OAB: 30309/DF)
AGRAVANTE JOAO BATISTA COSTA DE SOUSA ADVOGADO LARISSA MARIA CARVALHO
LIMA(OAB: 75953/DF)
ADVOGADO VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
- AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
- DISTRITO FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISMARIAEL RAMOS DE OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - Ministério Público do Trabalho
- JOAO BATISTA COSTA DE SOUSA - RODRIGO DOS SANTOS SIMOES
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112