Processo ativo
0010346-85.2022.5.18.0010
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Identificação
Nº Processo: 0010346-85.2022.5.18.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO FABIA *** TIAGO FABIANO DE SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 69
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Goiânia, 22 de abril de 2025. - GUSTAVO SIQUEIRA GUALBERTO
Processo Nº AP-0010346-85.2022.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Flávio Costa Tormin
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MURILO MORAES MENDONCA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
JUSTIÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO SILVA(OAB: 34025/GO)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AGRAVADO MAC PLAM UTILIDADES LTDA
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA ADVOGADO THIAGO AUGUSTO GOMES
MESQUITA(OAB: 36404/GO)
AGRAVADO WANDERSON DA CRUZ
PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
RODRIGUES
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO JOAO ANTONIO REBOUCAS
(De acordo com a RA nº 46/2020) JORGE(OAB: 43622/GO)
PERITO JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 05.05.2025 (segunda-
feira), 9h. Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.05.2025 - JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
(terça-feira), 12h. - MAC PLAM UTILIDADES LTDA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 08.05.2025 (quinta-feira), 9h, - MURILO MORAES MENDONCA
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do - WANDERSON DA CRUZ RODRIGUES
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Processo Nº ROT-0011512-84.2024.5.18.0010
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio Complemento Processo Eletrônico - PJE
qgj.1 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores RECORRENTE MICHELI SOUZA CALDEIRA
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
RECORRIDO CIELO S.A.
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. Intimado(s)/Citado(s):
- CIELO S.A.
PAUTA DE JULGAMENTOS - MICHELI SOUZA CALDEIRA
- SERVINET SERVICOS LTDA
I. Deliberação inicial:
Processo Nº ROT-0011602-92.2024.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
votação:
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
Aprovação das Atas da 13ª Sessão de Julgamentos Virtual e
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
Presencial, realizadas entre os dias 25 e 30 de abril de 2025, ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª RECORRIDO FUNCIONAL PRE MOLDADOS LTDA
- ME
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Processo Nº AP-0010160-10.2023.5.18.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA - FUNCIONAL PRE MOLDADOS LTDA - ME
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
AGRAVANTE BRASIL TELECOM CALL CENTER ESTADO DE GOIAS
S/A
ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0011635-46.2023.5.18.0001
18031/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GUSTAVO SIQUEIRA GUALBERTO Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
37028/GO)
RECORRENTE BAYER S.A.
ADVOGADO GABRIELA CAETANO SABOIA DE
Intimado(s)/Citado(s): MORAIS(OAB: 444006/SP)
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Goiânia, 22 de abril de 2025. - GUSTAVO SIQUEIRA GUALBERTO
Processo Nº AP-0010346-85.2022.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Flávio Costa Tormin
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MURILO MORAES MENDONCA
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
ADVOGADO TIAGO FABIANO DE SOUZA
JUSTIÇA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO SILVA(OAB: 34025/GO)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AGRAVADO MAC PLAM UTILIDADES LTDA
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA ADVOGADO THIAGO AUGUSTO GOMES
MESQUITA(OAB: 36404/GO)
AGRAVADO WANDERSON DA CRUZ
PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
RODRIGUES
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
ADVOGADO JOAO ANTONIO REBOUCAS
(De acordo com a RA nº 46/2020) JORGE(OAB: 43622/GO)
PERITO JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 05.05.2025 (segunda-
feira), 9h. Intimado(s)/Citado(s):
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.05.2025 - JOSE TIAGO NOGUEIRA FILHO
(terça-feira), 12h. - MAC PLAM UTILIDADES LTDA
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 08.05.2025 (quinta-feira), 9h, - MURILO MORAES MENDONCA
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do - WANDERSON DA CRUZ RODRIGUES
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- Processo Nº ROT-0011512-84.2024.5.18.0010
br.zoom.us/j/84566632066?pwd=4lO0SsysDW9npszWV8cyqvIQJio Complemento Processo Eletrônico - PJE
qgj.1 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores RECORRENTE MICHELI SOUZA CALDEIRA
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão
RECORRIDO CIELO S.A.
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão RECORRIDO SERVINET SERVICOS LTDA
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão NASCIMENTO(OAB: 116776/SP)
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. Intimado(s)/Citado(s):
- CIELO S.A.
PAUTA DE JULGAMENTOS - MICHELI SOUZA CALDEIRA
- SERVINET SERVICOS LTDA
I. Deliberação inicial:
Processo Nº ROT-0011602-92.2024.5.18.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
votação:
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS
Aprovação das Atas da 13ª Sessão de Julgamentos Virtual e
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO
Presencial, realizadas entre os dias 25 e 30 de abril de 2025, ALEXANDRE(OAB: 49210/GO)
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª RECORRIDO FUNCIONAL PRE MOLDADOS LTDA
- ME
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Processo Nº AP-0010160-10.2023.5.18.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA - FUNCIONAL PRE MOLDADOS LTDA - ME
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO
AGRAVANTE BRASIL TELECOM CALL CENTER ESTADO DE GOIAS
S/A
ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0011635-46.2023.5.18.0001
18031/GO) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GUSTAVO SIQUEIRA GUALBERTO Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIA OLIVEIRA LEITE(OAB: Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
37028/GO)
RECORRENTE BAYER S.A.
ADVOGADO GABRIELA CAETANO SABOIA DE
Intimado(s)/Citado(s): MORAIS(OAB: 444006/SP)
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036