0000716-57.2022.5.09.0009

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Brasília, 23 de janeiro de 2025. agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul,
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) comunicada pela Exma. Sra. Juíza da 18ª Vara do Trabalho de
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Porto Alegre/RS, Dra. Lígia Maria Fialho Belmonte(pág. 1.270).
Ministro Relator Inteme-se o ente público, na forma da lei.
Após, baixem-se os autos à e. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Corte de origem.
Processo Nº AIRR-0000716-57.2022.5.09.0009
Complemento Processo Eletrônico Publique-se.
Agravante(s) e OMAR GANEM Brasília, 29 de janeiro de 2025.
Agravado(s)
Advogado TIAGO FARNETI DE Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
CARVALHO(OAB: 320594-A/SP)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Advogada GABRIELA THOMAZ GATZ(OAB:
315901/SP) Ministro Relator
Agravante(s) e STONE INSTITUICAO DE
Agravado(s) PAGAMENTO S.A
Processo Nº Ag-AIRR-1356100-16.2002.5.09.0008
Advogada RAÍSSA BRESSANIM
Complemento Processo Eletrônico
TOKUNAGA(OAB: 95431/PR)
Agravante(s) ANDRITZ HYDRO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
- OMAR GANEM Agravado(s) TIISA - INFRAESTRUTURA E
- STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A INVESTIMENTOS S.A.
Advogado JÚLIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 105861/PR)
GMJRP/abj Agravado(s) HAMILTON JORGE DA LUZ BENTO
Advogada ANNELISE MOTTA JOAKINSON(OAB:
22396-A/PR)
Junte-se. Advogado ALBERTO MANENTI(OAB: 20617-
A/PR)
Considerando que o exame da regularidade formal da
Agravado(s) INEPAR S.A. - INDÚSTRIA E
transação é questão afeta à competência da Vara do Trabalho na CONSTRUÇÕES
Advogada ETIANE CALDAS GOMES
qual foi ajuizada a reclamação trabalhista (artigos 652, alínea "f", KÜSTER(OAB: 12793-A/PR)
764, 831, parágrafo único, e 855-B a 855-E da CLT), recebo e Advogado PAULO ROBERTO FRANCISCO
FRANCO(OAB: 207876-D/SP)
registro sua ocorrência e determino a remessa dos autos à e. Agravado(s) MASSA FALIDA de MASTEC BRASIL
S.A.
Corte de origem para a adoção das providências cabíveis a fim
Advogado SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS
de que o ajuste a ser eventualmente homologado produza seus TOJAL(OAB: 66905/SP)
Agravado(s) SADEFEM EQUIPAMENTOS E
jurídicos e legais efeitos. MONTAGENS S.A.
Publique-se. Advogado ÂNGELO ITAMAR DE SOUZA(OAB:
18916-A/PR)
Brasília, 23 de janeiro de 2025. Agravado(s) IT SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Advogado JÚLIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA JÚNIOR(OAB: 105861/PR)
Ministro Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRITZ HYDRO LTDA.
Processo Nº AIRR-0008900-58.1995.5.04.0018
- HAMILTON JORGE DA LUZ BENTO
Complemento Processo Eletrônico
- INEPAR S.A. - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
Agravante(s) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- IT SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A (EM RECUPERAÇÃO
Procuradora Gabriela Daudt
JUDICIAL)
Agravado(s) INEZ MARIA DA SILVA BUENO E
- MASSA FALIDA de MASTEC BRASIL S.A.
OUTRO
- SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.
Advogada ELIZABETH DE FÁTIMA ZUBIAURRE
MACHADO(OAB: 18539/RS) - TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
GMJRP/abj
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- INEZ MARIA DA SILVA BUENO E OUTRO
Junte-se.
GMJRP/abj Considerando que o exame da regularidade formal da
transação é questão afeta à competência da Vara do Trabalho na
Junte-se. qual foi ajuizada a reclamação trabalhista (artigos 652, alínea "f",
Receboeregistro a perda superveniente de objeto do 764, 831, parágrafo único, e 855-B a 855-E da CLT), recebo e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857