0122800-47.2011.5.13.0005

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0122800-47.2011.5.13.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDILYCIA FERNANDES DE MELO SANTANA LTDA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000446-94.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.5.13.0027 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
SILVA DO SUL
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO TIAGO FERNANDES CHAVES(OAB:
SILVA 105831/RS)
RECORRENTE M. P. D. T. RECORRIDO LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS
RECORRENTE U. M. A. S. ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: RECORRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA
10914/PB) SAUDE - SES
RECORRIDO M. P. D. T. RECORRIDO WALDSON DIAS DE SOUZA
RECORRIDO U. M. A. S. ADVOGADO ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:
12331/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): - LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS
- M. P. D. T. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- U. M. A. S. - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
- WALDSON DIAS DE SOUZA
Processo Nº AP-0000856-32.2022.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
Relator LEONARDO JOSE VIDERES ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48
TRAJANO
horas, com início às 07h do dia 25/02/2025 e término às 07h do dia
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO 27/02/2025.
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
14139/PB)
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
ADVOGADO MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB) para o início da Sessão Virtual Prévia.
ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
TRABALHO
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
CONSTRUCOES LTDA
exclusivamente por meio do referido sistema.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0002210-02.2024.5.13.0000 Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de
TRAJANO sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES Presencial, que será realizada no dia 13/03/2025 com início às
TRAJANO
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
IMPETRANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO sustentação oral.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078
AUTORIDADE JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço
COATORA DE JOAO PESSOA
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja-
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da-
covid-19.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.
- JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220