Processo ativo
Tiago Fonseca de Lima - Me;
Direito de Vizinhança; Apelante: Rg
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Identificação
Nº Processo: 0006194-69.2024.8.26.0068
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Rg
Partes e Advogados
Apelado: Tiago Fonseca *** Tiago Fonseca de Lima - Me;
Apte: Transprates Logis *** Transprates Logistica e Transporte
Advogados e OAB
Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); *** Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Apelado: Tiago Fonseca de Lima - Me;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2025
0006194-69.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0006194-69.2024.8.26.0068; Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto: Direito de Vizinhança; Apelante: Rg
Log Logistica e Transporte Ltda; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Apelado: Tiago Fonseca de Lima - Me;
Advogado: Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB: 16825/PB); Advogado: Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP); Advogada:
Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2025
1009398-19.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1009398-19.2022.8.26.0604; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jose Carlos
Martins; Advogado: Jose Carlos Martins (OAB: 62725/SP) (Causa própria); Apelado: Raimundo Souza Oliveira; Advogado:
Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2025
1000764-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000764-23.2024.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Jackson Heber
da Costa Sousa; Advogado: James Eduardo Crispim Medeiros (OAB: 237336/SP); Apdo/Apte: Transprates Logistica e Transporte
Ltda; Advogada: Jennifer Santos da Silva (OAB: 474333/SP); Interessada: Andreza Gonçalves Palumbo; Advogada: Andreza
Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2025
1016202-78.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016202-78.2022.8.26.0482; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante:
Manuel Cabrera Filho; Advogado: Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP); Advogada: Diana Sousa Ferreira (OAB:
381979/SP); Apelado: M A J - Administração e Participação Limitada; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB:
126072/SP); Interessado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2025
1009486-41.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009486-41.2024.8.26.0037; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Trintin
Automoveis Ltda; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2025
1023091-83.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1023091-83.2024.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Incs - Instituto Nacional
de Ciências da Saúde; Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634/SP); Apelado: All Comercio Descartaveis Odonto Medico
e Hospitalar Ltda Me; Advogado: Paulo de Souza Silveira (OAB: 345575/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
1003964-25.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2025
0006194-69.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0006194-69.2024.8.26.0068; Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto: Direito de Vizinhança; Apelante: Rg
Log Logistica e Transporte Ltda; Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Apelado: Tiago Fonseca de Lima - Me;
Advogado: Luiz Gustavo Silva Moreira (OAB: 16825/PB); Advogado: Lucas de Oliveira Souza (OAB: 257690/SP); Advogada:
Bruna Lemes Feboli (OAB: 308487/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/02/2025
1009398-19.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1009398-19.2022.8.26.0604; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jose Carlos
Martins; Advogado: Jose Carlos Martins (OAB: 62725/SP) (Causa própria); Apelado: Raimundo Souza Oliveira; Advogado:
Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2025
1000764-23.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000764-23.2024.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Jackson Heber
da Costa Sousa; Advogado: James Eduardo Crispim Medeiros (OAB: 237336/SP); Apdo/Apte: Transprates Logistica e Transporte
Ltda; Advogada: Jennifer Santos da Silva (OAB: 474333/SP); Interessada: Andreza Gonçalves Palumbo; Advogada: Andreza
Gonçalves Palumbo (OAB: 212890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2025
1016202-78.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016202-78.2022.8.26.0482; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante:
Manuel Cabrera Filho; Advogado: Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP); Advogada: Diana Sousa Ferreira (OAB:
381979/SP); Apelado: M A J - Administração e Participação Limitada; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB:
126072/SP); Interessado: Município de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2025
1009486-41.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009486-41.2024.8.26.0037; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Trintin
Automoveis Ltda; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e
Investimento; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2025
1023091-83.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1023091-83.2024.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Incs - Instituto Nacional
de Ciências da Saúde; Advogado: Nikolas Cirilo Diniz (OAB: 423634/SP); Apelado: All Comercio Descartaveis Odonto Medico
e Hospitalar Ltda Me; Advogado: Paulo de Souza Silveira (OAB: 345575/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2025
1003964-25.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º