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2215646-61.2025.8.26.0000
Classificação e/ou
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Identificação
Nº Processo: 2215646-61.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Classificação e/ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Guedes Borges *** Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Perpetuo Alfaiate; Agravante: Alessandro Aparecido Alfaiate e outros; Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP);
Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r)
2215646-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064010-03.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Lucas Souza Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Souza Tavares (OAB: 439000/SP); Agravado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Estado de São Paulo
2215671-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025965-38.2025.8.26.0114; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Agravante: Rafael Augusto de Oliveira Lima; Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Lima (OAB: 140003/SP);
Agravado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Agravado: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp
2215716-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1003360-73.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: João Victor Teodoro (Justiça Gratuita);
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2215721-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007791-42.2025.8.26.0223; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Rafaele Soares de Farias (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex
Luiz Damasceno Xavier (OAB: 200528/MG); Agravado: Secretário Municipal de Saúde do Município de Guarujá; Agravado:
Secretário Municipal de Gestão Administrativa do Município do Guarujá; Agravado: Município de Guarujá
2215725-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053918-63.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Milano Cabeleireiro, Estética e Comércio de Souveniers Eireli - Me; Advogado:
Thiago Augusto Faria Rossi Gomes (OAB: 286847/SP); Advogado: Igor Beltrami Hummel (OAB: 174884/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Agravado: Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Agravado: Subprefeito da Subprefeitura Regional
de Pinheiros do Município de São Paulo
2215733-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000548-85.2017.8.26.0145; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Angela
Maria Oliva Reis; Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Serraria Nossa Senhora do Carmo Ltda e outro; Advogado: Odair Pereira Junior (OAB: 391726/SP);
Interessado: Flavio Paschoal; Advogada: Rossana Pereira Cheung (OAB: 101496/SP); Advogado: Andre Batista do Nascimento
(OAB: 304866/SP)
2215783-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007879-80.2025.8.26.0320; Assunto: Fiscalização; Agravante: L D G
Bar e Lanchonete Ltda-me; Advogado: Maurício Gonçalves Tomé Júnior (OAB: 510895/SP); Agravado: Secretário Municipal da
Fazenda da Prefeitura Municipal de Limeira/SP; Agravado: Municipio de Limeira
2215823-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003796-04.2025.8.26.0358; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: Antonio Carlos Dias do Vale; Advogado: Deoclecio Luiz Romero Vivas (OAB: 388089/SP); Agravado: Prefeita do
Município de Jaci
2215825-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063281-74.2025.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício; Agravante:
Lucelia Santos Oliveira; Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/
SP); Advogado: Lucas Vinicius Fioravante Antonio (OAB: 334225/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Perpetuo Alfaiate; Agravante: Alessandro Aparecido Alfaiate e outros; Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP);
Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r)
2215646-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064010-03.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Lucas Souza Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Souza Tavares (OAB: 439000/SP); Agravado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Agravado: Estado de São Paulo
2215671-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025965-38.2025.8.26.0114; Assunto: Anulação e Correção de
Provas / Questões; Agravante: Rafael Augusto de Oliveira Lima; Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Lima (OAB: 140003/SP);
Agravado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Agravado: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp Funcamp
2215716-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1003360-73.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: João Victor Teodoro (Justiça Gratuita);
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2215721-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007791-42.2025.8.26.0223; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Rafaele Soares de Farias (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex
Luiz Damasceno Xavier (OAB: 200528/MG); Agravado: Secretário Municipal de Saúde do Município de Guarujá; Agravado:
Secretário Municipal de Gestão Administrativa do Município do Guarujá; Agravado: Município de Guarujá
2215725-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053918-63.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Milano Cabeleireiro, Estética e Comércio de Souveniers Eireli - Me; Advogado:
Thiago Augusto Faria Rossi Gomes (OAB: 286847/SP); Advogado: Igor Beltrami Hummel (OAB: 174884/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Agravado: Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Agravado: Subprefeito da Subprefeitura Regional
de Pinheiros do Município de São Paulo
2215733-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000548-85.2017.8.26.0145; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Angela
Maria Oliva Reis; Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Serraria Nossa Senhora do Carmo Ltda e outro; Advogado: Odair Pereira Junior (OAB: 391726/SP);
Interessado: Flavio Paschoal; Advogada: Rossana Pereira Cheung (OAB: 101496/SP); Advogado: Andre Batista do Nascimento
(OAB: 304866/SP)
2215783-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007879-80.2025.8.26.0320; Assunto: Fiscalização; Agravante: L D G
Bar e Lanchonete Ltda-me; Advogado: Maurício Gonçalves Tomé Júnior (OAB: 510895/SP); Agravado: Secretário Municipal da
Fazenda da Prefeitura Municipal de Limeira/SP; Agravado: Municipio de Limeira
2215823-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003796-04.2025.8.26.0358; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: Antonio Carlos Dias do Vale; Advogado: Deoclecio Luiz Romero Vivas (OAB: 388089/SP); Agravado: Prefeita do
Município de Jaci
2215825-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063281-74.2025.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício; Agravante:
Lucelia Santos Oliveira; Advogado: Gleison Mazoni (OAB: 286155/SP); Advogado: Vinicius Teixeira Pereira (OAB: 285497/
SP); Advogado: Lucas Vinicius Fioravante Antonio (OAB: 334225/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º