Processo ativo
2131310-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131310-27.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500177-43.2025.8.26.0573;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Jesus de Me *** Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
2131310-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Ordinário;
1502971-07.2024.8.26.0271; Estupro; Impetrante: T. J. de M.; Paciente: A. R. V.; Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131311-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500177-43.2025.8.26.0573;
Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Felipe Freire da Palma Linder;
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131313-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7000948-30.2004.8.26.0114; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente:
Roberto Vieira de Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131336-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500973-76.2025.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Murilo Martins Melo de Souza; Paciente: Wanderson Minari dos Santos; Advogado:
Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131338-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500308-84.2024.8.26.0142;
Roubo; Impetrante: Isabella Piacentine Araujo; Impetrante: Marcelo de Paula Barroso; Paciente: Leonardo Morgado da Penha;
Advogada: Isabella Piacentine Araujo (OAB: 494323/SP); Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131357-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510963-
03.2024.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Pedro Willian Oliveira Santos,; Impetrante: Carlos Eduardo Silva Leal; Paciente: Alex
Sandro Paiva Almeida; Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos, (OAB: 75310/BA); Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:
11058/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131360-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500193-26.2025.8.26.0531;
Roubo Majorado; Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi; Paciente: Juscilene dos Santos Souza; Advogada: Cinthia Fernanda
Gagliardi (OAB: 143109/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131373-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0001735-62.2023.8.26.0196; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: Suzana Almeida Antunes Florentino; Paciente: Jhonatan Barbosa Peixoto; Advogada: Suzana Almeida Antunes
Florentino (OAB: 283828/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131381-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1526332-37.2024.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra; Paciente: Luis Felipe Bastos Sodre de
Vasconcelos; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Paciente: Lucas Luiz Salvador Nascimento;
Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
87/2024.
2131310-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Ordinário;
1502971-07.2024.8.26.0271; Estupro; Impetrante: T. J. de M.; Paciente: A. R. V.; Advogado: Tiago Jesus de Melo (OAB: 416955/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131311-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500177-43.2025.8.26.0573;
Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Ana Paula da Silva; Paciente: Felipe Freire da Palma Linder;
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131313-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7000948-30.2004.8.26.0114; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente:
Roberto Vieira de Lima; Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131336-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500973-76.2025.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Murilo Martins Melo de Souza; Paciente: Wanderson Minari dos Santos; Advogado:
Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131338-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500308-84.2024.8.26.0142;
Roubo; Impetrante: Isabella Piacentine Araujo; Impetrante: Marcelo de Paula Barroso; Paciente: Leonardo Morgado da Penha;
Advogada: Isabella Piacentine Araujo (OAB: 494323/SP); Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131357-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510963-
03.2024.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Pedro Willian Oliveira Santos,; Impetrante: Carlos Eduardo Silva Leal; Paciente: Alex
Sandro Paiva Almeida; Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos, (OAB: 75310/BA); Advogado: Carlos Eduardo Silva Leal (OAB:
11058/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131360-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500193-26.2025.8.26.0531;
Roubo Majorado; Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi; Paciente: Juscilene dos Santos Souza; Advogada: Cinthia Fernanda
Gagliardi (OAB: 143109/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131373-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0001735-62.2023.8.26.0196; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: Suzana Almeida Antunes Florentino; Paciente: Jhonatan Barbosa Peixoto; Advogada: Suzana Almeida Antunes
Florentino (OAB: 283828/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131381-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1526332-37.2024.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra; Paciente: Luis Felipe Bastos Sodre de
Vasconcelos; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Paciente: Lucas Luiz Salvador Nascimento;
Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º