Processo ativo
1506330-60.2025.8.26.0228
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1506330-60.2025.8.26.0228
Vara: 2ª. Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Leardini Bell *** Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506330-60.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Jose Fernando Lopes Ribeiro; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/
SP)
2222847-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501335-29.2022.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Rafael Aparecido Ferreira dos Santos; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Impetrante:
Fernanda Paula Sousa Cruz; Impetrante: Vitória L. Gonçalves
2222848-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504037-55.2025.8.26.0378; Assunto: Receptação; Impetrante: James Wilson Almeida da
Silva; Paciente: Felipe de Araujo Santos; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP)
2222852-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500918-69.2025.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Matheus Wiure dos Santos Correa; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Impetrante: Rafaela Batagin; Interessado:
Gabriel Filipe Florencio Bispo dos Santos
2222854-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501274-37.2025.8.26.0425; Assunto: Grave; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Edmar Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222875-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501270-52.2025.8.26.0537; Assunto: Roubo; Paciente:
Matheus Victor Soares Correia; Advogada: Viviana Rodrigues Rizzi (OAB: 516812/SP); Advogado: Joaquim Mateus Neto (OAB:
388872/SP); Impetrante: Viviana Rodrigues Rizzi; Impetrante: Joaquim Mateus Neto
2222884-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 3 - Seção 3.2.2; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1544654-71.2025.8.26.0050;
Assunto: Furto; Impetrante: G. B. S. J.; Advogado: Fonseca Dias Advogados Associados (OAB: 40187/GO); Impetrado: M. J. de
D. do D. 3 - S. 3 - F. C. C. da B. F.
2222912-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1518986-49.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Ralf da Paz Pires; Paciente: Daniel Emerson Paulo Moreira e outro; Advogado: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/
SP)
2222924-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508195-56.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luan Rafael de Medeiros Ferreira; Advogado: Nícolas Paques Meira de
Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça
(OAB: 300299/SP); Impetrante: Fabio Paques de Oliveira Graça; Impetrante: Hermelino de Oliveira Graca; Impetrante: Nícolas
Paques Meira de Lima
2222928-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500155-85.2020.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Luis Gustavo Pinto de Oliveira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP)
2222936-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501679-13.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Leite de Paula; Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Paciente: Alex de Oliveira Almeida;
Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP); Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP)
2222943-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007645-61.2024.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Anderson Marcio Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo
2222950-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006342-60.2005.8.26.0581; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Ilson
Batista da Silva; Advogada: Andreia Gomes Lotz (OAB: 199947/SP); Impetrante: Andreia Gomes Lotz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506330-60.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Tiago Leardini Bellucci; Paciente: Jose Fernando Lopes Ribeiro; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/
SP)
2222847-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501335-29.2022.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Rafael Aparecido Ferreira dos Santos; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Impetrante:
Fernanda Paula Sousa Cruz; Impetrante: Vitória L. Gonçalves
2222848-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504037-55.2025.8.26.0378; Assunto: Receptação; Impetrante: James Wilson Almeida da
Silva; Paciente: Felipe de Araujo Santos; Advogado: James Wilson Almeida da Silva (OAB: 394369/SP)
2222852-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500918-69.2025.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Matheus Wiure dos Santos Correa; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP); Impetrante: Rafaela Batagin; Interessado:
Gabriel Filipe Florencio Bispo dos Santos
2222854-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1501274-37.2025.8.26.0425; Assunto: Grave; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Edmar Pereira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222875-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501270-52.2025.8.26.0537; Assunto: Roubo; Paciente:
Matheus Victor Soares Correia; Advogada: Viviana Rodrigues Rizzi (OAB: 516812/SP); Advogado: Joaquim Mateus Neto (OAB:
388872/SP); Impetrante: Viviana Rodrigues Rizzi; Impetrante: Joaquim Mateus Neto
2222884-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 3 - Seção 3.2.2; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1544654-71.2025.8.26.0050;
Assunto: Furto; Impetrante: G. B. S. J.; Advogado: Fonseca Dias Advogados Associados (OAB: 40187/GO); Impetrado: M. J. de
D. do D. 3 - S. 3 - F. C. C. da B. F.
2222912-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1518986-49.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Ralf da Paz Pires; Paciente: Daniel Emerson Paulo Moreira e outro; Advogado: Ralf da Paz Pires (OAB: 435877/
SP)
2222924-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508195-56.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luan Rafael de Medeiros Ferreira; Advogado: Nícolas Paques Meira de
Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/SP); Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça
(OAB: 300299/SP); Impetrante: Fabio Paques de Oliveira Graça; Impetrante: Hermelino de Oliveira Graca; Impetrante: Nícolas
Paques Meira de Lima
2222928-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500155-85.2020.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Luis Gustavo Pinto de Oliveira; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP)
2222936-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501679-13.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luciano Leite de Paula; Impetrante: Egmar Guedes da Silva; Paciente: Alex de Oliveira Almeida;
Advogado: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP); Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP)
2222943-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007645-61.2024.8.26.0996;
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Anderson Marcio Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo
2222950-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006342-60.2005.8.26.0581; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Ilson
Batista da Silva; Advogada: Andreia Gomes Lotz (OAB: 199947/SP); Impetrante: Andreia Gomes Lotz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º