TIAGO LUCAS OLIVEIRA LIMA Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, Trabalho Fabio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar - se - á no
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal dia 28 de maio de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da 3ª Seção
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
impossibilida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de, requerido por petição no processo (PJe), ou processos eletrônicos.
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial
SDI:sdi3@trt15.jus.br. do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar, 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral. pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online).
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico,
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br, impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para SDI:sdi3@trt15.jus.br.
sua participação telepresencial). Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
na forma presencial. transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
o julgamento caso haja interesse. seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do do dia do término do período de inscrição, o link necessário para
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. sua participação telepresencial).
Processo Nº AR-0018735-05.2024.5.15.0000 Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
ZERBINATTI
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI decoro e respeito ao exercício da função em sessão.
AUTOR TIAGO LUCAS OLIVEIRA LIMA Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
ADVOGADO DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB: na forma presencial.
357939/SP)
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
o julgamento caso haja interesse.
ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP) Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
RÉU EMBRAER S.A. Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: Processo Nº AR-0006723-56.2024.5.15.0000
105726/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JULIANA BENATTI
TRABALHO
Revisor JULIANA BENATTI
AUTOR JOSE CARLOS DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA
- EMBRAER S.A. ADVOGADO RAFAEL VALERIO MORILLAS(OAB:
315113/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO CAZU(OAB:
- TIAGO LUCAS OLIVEIRA LIMA 69122/SP)
RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ESGOTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção
- JOSE CARLOS DE CARVALHO VIEIRA
Especializada em Dissídios Individuais do dia 28/05/2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Processo Nº AR-0014117-17.2024.5.15.0000
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441