Processo ativo
0000827-42.2024.5.12.0056
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Identificação
Nº Processo: 0000827-42.2024.5.12.0056
Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - TIAGO LUIS COELHO D *** - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
9756) RECORRENTE - JOCELI GOMES GUERRERO RICO
ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG
RORSum 0000827-42.2024.5.12.0056 71874)
2ª Turma RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ADVOGADO - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630)
COTOSKY
RECORRENTE - REGINALDO BRECHBULLER RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RSum 0000949-18.2024.5.12.0036
ADVOGADO - BRUNO DUARTE TORRES (OAB/SC 60064) 4ª Turma
RECORRIDO - J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
ADVOGADO - DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB/SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
22733) TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB/SC 11186) RECORRENTE - LAELCO ALVES PINTO NETO
ADVOGADO - JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000870-67.2024.5.12.0059 52854)
4ª Turma RECORRIDO - PRO MAIS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO - VF - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM. DE ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
PALHOCA E REGIAO
ADVOGADO - JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB/SC AP 0000960-22.2024.5.12.0012
31343) 1ª Turma
ADVOGADO - WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
RECORRIDO - SILVA DE SOUZA & CIA LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES
(OAB/SC 57011) AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
AP 0000918-70.2024.5.12.0012 ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
1ª Turma (OAB/ES 24487)
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551)
LOPES ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL RORSum 0001034-37.2024.5.12.0025
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma
(OAB/ES 24487) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
AGRAVADO - FABIANO DE ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) LOPES
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182) RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000941-46.2024.5.12.0002 RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
3ª Turma LTDA.
Gab. Des. José Ernesto Manzi ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078)
MANZI ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223692
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
9756) RECORRENTE - JOCELI GOMES GUERRERO RICO
ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG
RORSum 0000827-42.2024.5.12.0056 71874)
2ª Turma RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ADVOGADO - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630)
COTOSKY
RECORRENTE - REGINALDO BRECHBULLER RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RSum 0000949-18.2024.5.12.0036
ADVOGADO - BRUNO DUARTE TORRES (OAB/SC 60064) 4ª Turma
RECORRIDO - J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
ADVOGADO - DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB/SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
22733) TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB/SC 11186) RECORRENTE - LAELCO ALVES PINTO NETO
ADVOGADO - JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000870-67.2024.5.12.0059 52854)
4ª Turma RECORRIDO - PRO MAIS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO - VF - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM. DE ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
PALHOCA E REGIAO
ADVOGADO - JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB/SC AP 0000960-22.2024.5.12.0012
31343) 1ª Turma
ADVOGADO - WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
RECORRIDO - SILVA DE SOUZA & CIA LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES
(OAB/SC 57011) AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
AP 0000918-70.2024.5.12.0012 ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
1ª Turma (OAB/ES 24487)
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551)
LOPES ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL RORSum 0001034-37.2024.5.12.0025
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma
(OAB/ES 24487) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
AGRAVADO - FABIANO DE ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) LOPES
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182) RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000941-46.2024.5.12.0002 RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
3ª Turma LTDA.
Gab. Des. José Ernesto Manzi ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078)
MANZI ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
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