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1002487-33.2024.8.26.0244
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
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Identificação
Nº Processo: 1002487-33.2024.8.26.0244
Vara: 9ª
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Madureira Squiapati (OAB *** Tiago Madureira Squiapati (OAB: 277128/SP); Impetrado: Exmo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1002487-33.2024.8.26.0244; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
de I.; Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP); Agravado: P. H. S. C. (Menor); RepreLeg: Renata Luciana
Siedlarczyk Carvalho; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP)
2148870-79.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1087695-66.2023.8.26.0002; Assunto: Alienação
Fiduciária; Impetrante: Juliana Rodrigues Branco; Advogado: Tiago Madureira Squiapati (OAB: 277128/SP); Impetrado: Exmo
Sr Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado; Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
2148873-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004854-36.2025.8.26.0554; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. O. B. (Menor); Advogada: Tamiris Rodrigues da Costa Martins (OAB: 342262/SP);
RepreLeg: Juliana de Oliveira Ramos; Agravado: M. de S. A.
2148920-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002926-19.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Interessado: L. S. D. (Menor); RepreLeg: Thainá Sarmento Eugenio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2148929-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002906-28.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: M. M. dos S. (Menor); RepreLeg: Arnaldo de Jesus Martins; Advogada: Nathalia Hilda de Santana (OAB:
372298/SP)
2148935-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002854-32.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Interessado: J. A. dos S. C.; RepreLeg: Josineide Jesus dos Santo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0016637-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000899-85.2025.8.26.0363; Assunto: Imissão; Suscitante: MM Juiz de
Direito da 1ª Vara de Mogi Mirim; Interessado: Wellington Ricardo Fernandes e outro; Advogado: Argeu Jorge Vieira (OAB:
183810/SP); Interessado: Imobiliária e Locadora de Imóveis Caetano S C Ltda; Suscitado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara de
Mogi Mirim
0016643-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0004913-17.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Excipiente: Tadeu Rodrigues
do Nascimento; Advogada: Marina Carmisin Barbosa (OAB: 65701/SC); Excepto: Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (Juiz de
Direito); Interessado: Manoel Pereira Lima; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP)
0016647-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0012342-10.2025.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria/Retorno
aoTrabalho; Excipiente: Gianpiero Orlando Gasparini; Advogado: Gianpiero Orlando Gasparini (OAB: 167952/SP); Excepto:
Fausto Dalmaschio Ferreira (Juiz de Direito); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB:
415738/SP) (Procurador)
0016651-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1031865-84.2024.8.26.0001; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana; Interessada:
Christiany Lomelino do Viso; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Pérsio Bruno de Souza; Suscitado: MM
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana
0016710-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501792-36.2025.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de V. D.
e F. C. a M. do F. R. de S. A.
0016715-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1002487-33.2024.8.26.0244; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
de I.; Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP); Agravado: P. H. S. C. (Menor); RepreLeg: Renata Luciana
Siedlarczyk Carvalho; Advogada: Amanda Cunha E Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP)
2148870-79.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1087695-66.2023.8.26.0002; Assunto: Alienação
Fiduciária; Impetrante: Juliana Rodrigues Branco; Advogado: Tiago Madureira Squiapati (OAB: 277128/SP); Impetrado: Exmo
Sr Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado; Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
2148873-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004854-36.2025.8.26.0554; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. O. B. (Menor); Advogada: Tamiris Rodrigues da Costa Martins (OAB: 342262/SP);
RepreLeg: Juliana de Oliveira Ramos; Agravado: M. de S. A.
2148920-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002926-19.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Interessado: L. S. D. (Menor); RepreLeg: Thainá Sarmento Eugenio de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2148929-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002906-28.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: M. M. dos S. (Menor); RepreLeg: Arnaldo de Jesus Martins; Advogada: Nathalia Hilda de Santana (OAB:
372298/SP)
2148935-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv. e do Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002854-32.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Interessado: J. A. dos S. C.; RepreLeg: Josineide Jesus dos Santo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
0016637-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000899-85.2025.8.26.0363; Assunto: Imissão; Suscitante: MM Juiz de
Direito da 1ª Vara de Mogi Mirim; Interessado: Wellington Ricardo Fernandes e outro; Advogado: Argeu Jorge Vieira (OAB:
183810/SP); Interessado: Imobiliária e Locadora de Imóveis Caetano S C Ltda; Suscitado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara de
Mogi Mirim
0016643-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0004913-17.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Excipiente: Tadeu Rodrigues
do Nascimento; Advogada: Marina Carmisin Barbosa (OAB: 65701/SC); Excepto: Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges (Juiz de
Direito); Interessado: Manoel Pereira Lima; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP)
0016647-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0012342-10.2025.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria/Retorno
aoTrabalho; Excipiente: Gianpiero Orlando Gasparini; Advogado: Gianpiero Orlando Gasparini (OAB: 167952/SP); Excepto:
Fausto Dalmaschio Ferreira (Juiz de Direito); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB:
415738/SP) (Procurador)
0016651-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1031865-84.2024.8.26.0001; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana; Interessada:
Christiany Lomelino do Viso; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Pérsio Bruno de Souza; Suscitado: MM
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana
0016710-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501792-36.2025.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de V. D.
e F. C. a M. do F. R. de S. A.
0016715-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º