0013057-11.2024.5.15.0064

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- RENATO MARQUES DA CONCEICAO
- RJ ARMAZENS GERAIS E SERVICOS LOGISTICOS LTDA Processo Nº RORSum-0013057-11.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012780-67.2024.5.15.0137 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA RECORRENTE CESAR HENRIQUE LOMAS
SOPRANO
Revisor P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO TIAGO MENDES DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
SANTOS(OAB: 427082/SP)
RECORRIDO SILVIA REGINA ROCHA
RECORRIDO INSTITUTO SOCRATES GUANAES -
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA ISG
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 144895/SP)
TRABALHO
RECORRIDO NAVEBRAS SERVICOS E
MANUTENCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR BATISTA HERRERIAS(OAB:
140786/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIA REGINA ROCHA
- CESAR HENRIQUE LOMAS SOPRANO
Processo Nº RORSum-0012837-28.2024.5.15.0059 - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NAVEBRAS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA Processo Nº AP-0025000-12.2004.5.15.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ARLEM URIAS FERREIRA DA SILVA
JUNIOR Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO FELIPE ESPINDOLA Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
AGRAVANTE DJALMA GOMES DOS SANTOS
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
ADVOGADO JUAREZ MAGALHAES DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
SOUZA(OAB: 300368/SP)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
AGRAVADO EVANILTON CALDAS DE CARVALHO
30007/BA)
ADVOGADO EDSON GONCALVES DOS
RECORRIDO ARLEM URIAS FERREIRA DA SILVA
SANTOS(OAB: 116832/SP)
JUNIOR
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA
ADVOGADO FELIPE ESPINDOLA
SILVA(OAB: 96137/MG)
CARMONA(OAB: 60434/RS)
ADVOGADO FABIO HERSI VIRGINIO DOS
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
SANTOS(OAB: 353569/SP)
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO MANOEL GONCALVES DOS
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
SANTOS(OAB: 53458/SP)
30007/BA)
ARREMATANTE CELSO MARQUES COSTA
RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS
SERVICOS LTDA ADVOGADO SHIRLEIDE DE MACEDO
VITORIA(OAB: 198312/SP)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO FENASEG/CNSEG - FEDERAÇÃO
INTERESSADO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
- ARLEM URIAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR SEGUROS PRIVADOS, DE
CAPITALIZAÇÃO E DE
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA ABERTA
TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0012950-25.2024.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEILOEIRO JULIO ABDO COSTA CALIL
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO ISRAEL JORGE(OAB: 391988/SP)
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO SOLANGE JORGE(OAB: 365297/SP)
RECORRENTE EDERSON GONCALVES TERCEIRO SUSEP - Superintendência de Seguros
INTERESSADO Privados
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
RECORRENTE VB TRANSPORTES E TURISMO Intimado(s)/Citado(s):
LTDA. - CELSO MARQUES COSTA
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) - DJALMA GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO EDERSON GONCALVES - EVANILTON CALDAS DE CARVALHO
ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO - FENASEG/CNSEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS
SANTO(OAB: 199293/SP) EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E
RECORRIDO VB TRANSPORTES E TURISMO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA
LTDA. - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO DGNANE SILVA(OAB: 232183/SP) - JULIO ABDO COSTA CALIL
- SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
Intimado(s)/Citado(s):
- EDERSON GONCALVES Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278