0017069-28.2023.5.16.0015

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017069-28.2023.5.16.0015
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- SELCIANE SILVA OLIVEIRA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0017076-16.2024.5.16.0005
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO REGINALDO MENDES MIRANDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FABIO AUGUSTO VIDIGAL
CANTANHEDE(OAB: 10019/MA) RECORRENTE TELMA REGINA DE NAZARE CAXIAS
GUTERRES
ADVOGADO VICTOR BARRETO COIMBRA(OAB:
12284-A/MA) ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- REGINALDO MENDES MIRANDA TRABALHO
- SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017070-52.2023.5.16.0002
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- TELMA REGINA DE NAZARE CAXIAS GUTERRES
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Processo Nº ROT-0017077-98.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO RECORRENTE MARIA DULCINEIA SOUSA RIBEIRO
SOCIAL PINHEIRO
AGRAVADO JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MARIA DULCINEIA SOUSA RIBEIRO PINHEIRO
- JOAO DE DEUS GUIMARAES LOPES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Processo Nº ROT-0017071-91.2024.5.16.0005 Processo Nº ROT-0017078-53.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE RUTILENE AQUINO RAMOS
CASTRO
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
RECORRENTE CARLOS BONFIM DE ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
11047/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS
TRABALHO
SANTOS(OAB: 18800/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AMARAL(OAB: 12726/MA)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
- RUTILENE AQUINO RAMOS
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
11259/PA)
Processo Nº ROT-0017073-61.2024.5.16.0005
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SELCIANE SILVA OLIVEIRA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294