0017136-02.2023.5.16.0012

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE ADVOGADO NETANEL DE CARVALHO GOMES
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) MOURA(OAB: 58463/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA KELLY DA SILVA MELO
- OCEANIC GREEN MARITIME SERVICES GROUP LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VULCANJET DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
- EDWILSON JOSE LOPES SILVA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA Processo Nº AP-0017136-02.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017118-82.2017.5.16.0014 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA AGRAVANTE MARIA DAS DORES DE SOUSA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
RECORRENTE ROZANGELA FERREIRA LIMA
AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAMELLO(OAB: 6170/MA) TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) - MARIA DAS DORES DE SOUSA
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MAGALHAES(OAB: 11902/MA) - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E Processo Nº RORSum-0017140-72.2023.5.16.0001
NATUREZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL SANTOS SOUZA
- ESTADO DO MARANHAO NUNES(OAB: 12972/MA)
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO RAFAELE SANTOS SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NUNES(OAB: 21985/MA)
- ROZANGELA FERREIRA LIMA RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
Processo Nº ROT-0017125-61.2023.5.16.0015
ADVOGADO MARIA CLAUDETE DE CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VEIGA(OAB: 7618/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA VALERIO(OAB: 12435/MA)
RECORRENTE OCEANIC GREEN MARITIME ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB:
SERVICES GROUP LTDA 20039/MA)
ADVOGADO ROSINALDO FRANCISCO ALVINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MENDES(OAB: 8733/MA) TRABALHO
RECORRENTE VULCANJET DO BRASIL
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS LTDA
ADVOGADO TASSIO MUNIZ MALVEZZI(OAB: - MARANHAO PARCERIAS S.A
58510/BA) - MARIA DO SOCORRO SOUSA
ADVOGADO NETANEL DE CARVALHO GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MOURA(OAB: 58463/BA)
RECORRIDO ANA KELLY DA SILVA MELO
Processo Nº AP-0017146-46.2023.5.16.0012
ADVOGADO THALITA LAIS FREIRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONTINELE(OAB: 24069/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO DANILO LINHARES BELFORT(OAB:
9610/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO PAULO VALENTINO PONTES DOS AGRAVANTE JOSE AFONSO BANDEIRA BARROS
SANTOS(OAB: 8531/MA) ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
RECORRIDO OCEANIC GREEN MARITIME LIRA(OAB: 9561/MA)
SERVICES GROUP LTDA AGRAVADO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO ROSINALDO FRANCISCO ALVINO ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
MENDES(OAB: 8733/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO VULCANJET DO BRASIL TRABALHO
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO TASSIO MUNIZ MALVEZZI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
58510/BA) - JOSE AFONSO BANDEIRA BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294