Processo ativo
0017041-50.2024.5.16.0007
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Identificação
Nº Processo: 0017041-50.2024.5.16.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO PANDA SO *** TIAGO PANDA SOARES DE CASTRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE DIEUSINETE FIGUEIREDO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LACERDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE EDMAR BARROS LINDOSO
TRABALHO
ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
- DIEUSINETE FIGUEIREDO DE LACERDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAJARI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA NETTO(OAB: 9985-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AIRO-0017041-50.2024.5.16.0007 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - EDMAR BARROS LINDOSO
AGRAVANTE FRANCISCO DE JESUS VIEGAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DORIA
- MUNICIPIO DE CAJARI
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAJARI Processo Nº RORSum-0017052-34.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
- FRANCISCO DE JESUS VIEGAS DORIA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A/MA)
- MUNICIPIO DE CAJARI RECORRENTE UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
Processo Nº ROT-0017042-41.2024.5.16.0005 164272/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE ALFREDO LIMA SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB:
CASTRO 11123/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIAS MARQUES DE NAZARE
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) - JOSE ALFREDO LIMA SOUSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0017060-63.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ELIAS MARQUES DE NAZARE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
Processo Nº ROT-0017044-11.2024.5.16.0005
RECORRIDO ARMANDO DE MORAIS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAILA THAYNA NASCIMENTO(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 24278/MA)
CASTRO
ADVOGADO YASMIN FERREIRA PINHEIRO(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 23271/MA)
CASTRO
PERITO ANA PAULA LOURENCO
RECORRENTE ELLEM GLEICE MOTA LIMA RODRIGUES NEVES
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ARMANDO DE MORAIS SILVA
- CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELLEM GLEICE MOTA LIMA Processo Nº ROT-0017064-02.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017051-70.2019.5.16.0007 CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE DIEUSINETE FIGUEIREDO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LACERDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE EDMAR BARROS LINDOSO
TRABALHO
ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
RIBEIRO(OAB: 8832/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
- DIEUSINETE FIGUEIREDO DE LACERDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAJARI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA NETTO(OAB: 9985-A/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AIRO-0017041-50.2024.5.16.0007 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - EDMAR BARROS LINDOSO
AGRAVANTE FRANCISCO DE JESUS VIEGAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DORIA
- MUNICIPIO DE CAJARI
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAJARI Processo Nº RORSum-0017052-34.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
- FRANCISCO DE JESUS VIEGAS DORIA
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A/MA)
- MUNICIPIO DE CAJARI RECORRENTE UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
Processo Nº ROT-0017042-41.2024.5.16.0005 164272/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE ALFREDO LIMA SOUSA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB:
CASTRO 11123/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIAS MARQUES DE NAZARE
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) - JOSE ALFREDO LIMA SOUSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0017060-63.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ELIAS MARQUES DE NAZARE Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
Processo Nº ROT-0017044-11.2024.5.16.0005
RECORRIDO ARMANDO DE MORAIS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LAILA THAYNA NASCIMENTO(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 24278/MA)
CASTRO
ADVOGADO YASMIN FERREIRA PINHEIRO(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 23271/MA)
CASTRO
PERITO ANA PAULA LOURENCO
RECORRENTE ELLEM GLEICE MOTA LIMA RODRIGUES NEVES
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ARMANDO DE MORAIS SILVA
- CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELLEM GLEICE MOTA LIMA Processo Nº ROT-0017064-02.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0017051-70.2019.5.16.0007 CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785