Processo ativo
1059631-53.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1059631-53.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Pereira Cham *** Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1059631-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059631-53.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Requeren ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Estado de São Paulo;
Requerido: Ailton Gomes César; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB:
414660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1066575-07.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1066575-07.2023.8.26.0506; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Alessandra
Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP); Recorrida: Lucieli Pedeschi Chaves; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Recurso Inominado Cível 58
Total 58
0005007-52.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0005007-52.2024.8.26.0609;
Enquadramento; Recorrente: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Serra; Advogado: Marcos Teruaqui Tomioka
(OAB: 156036/SP); Recorrida: Floripes Soares Costa; Advogado: Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP); Advogado:
Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007145-78.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0007145-78.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Claudia Pereira de Sousa; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021730-04.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0021730-04.2023.8.26.0506; Indenização Trabalhista; Recorrente:
Lara Brondi Darini; Advogada: Gislene Mariano de Faria (OAB: 288246/SP); Advogado: Valmir Mariano de Faria (OAB: 366652/SP);
Advogada: Gisele Mariano de Faria (OAB: 394345/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000142-72.2025.8.26.0240; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Iepê; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000142-72.2025.8.26.0240; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maciel Furtado de Souza;
Advogado: Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000150-43.2024.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000150-43.2024.8.26.0512; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo
Aparecido Alves; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogada: Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1059631-53.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059631-53.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Requeren ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Estado de São Paulo;
Requerido: Ailton Gomes César; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB:
414660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1066575-07.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1066575-07.2023.8.26.0506; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Alessandra
Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP); Recorrida: Lucieli Pedeschi Chaves; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Recurso Inominado Cível 58
Total 58
0005007-52.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0005007-52.2024.8.26.0609;
Enquadramento; Recorrente: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Serra; Advogado: Marcos Teruaqui Tomioka
(OAB: 156036/SP); Recorrida: Floripes Soares Costa; Advogado: Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP); Advogado:
Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007145-78.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0007145-78.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: Claudia Pereira de Sousa; Advogado: Roberto da Silva Ferreira (OAB: 286335/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021730-04.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública
- JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0021730-04.2023.8.26.0506; Indenização Trabalhista; Recorrente:
Lara Brondi Darini; Advogada: Gislene Mariano de Faria (OAB: 288246/SP); Advogado: Valmir Mariano de Faria (OAB: 366652/SP);
Advogada: Gisele Mariano de Faria (OAB: 394345/SP); Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000142-72.2025.8.26.0240; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Iepê; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000142-72.2025.8.26.0240; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Maciel Furtado de Souza;
Advogado: Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000150-43.2024.8.26.0512; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Foro de Rio Grande da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000150-43.2024.8.26.0512; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Leonardo
Aparecido Alves; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP); Advogada: Rayssa Vital Evangelista (OAB: 444250/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º