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Tiago Rafael da Silva; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 2210491-77.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010423-59.2022.8.26.0348; Compra e Venda; Autor: Tiago Rafael da Silva; Advogada:
Partes e Advogados
Autor: Tiago Rafael da *** Tiago Rafael da Silva; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigue *** Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544/SP); Réu: J. V.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2210491-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Privado; COSTA NETTO; Foro de Mauá;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010423-59.2022.8.26.0348; Compra e Venda; Autor: Tiago Rafael da Silva; Advogada:
Fernanda Patricia da Silva (OAB: 447555/SP); Autor: Bruna Damiana Ribeiro; Advogada: Fernanda Patricia da Silva (OAB: 447555/
SP); Réu: Incorporadora Joninho Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2212059-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro
Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000811-15.2018.8.26.0006; Fixação; Autor:
A. A. S.; Advogada: Bruna Felix de Lima (OAB: 475330/SP); Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544/SP); Réu: J. V.
de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212115-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Santo
André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0028211-97.2004.8.26.0554; Promessa de Compra e Venda; Autor: Sérgio Ribeiro
Calil; Advogada: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Autora: Maria de Fátima Prosperi Ribeiro Calil; Advogada:
Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Réu: Eder da Silva Grande; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2016612-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119855-10.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Spe Stx
34 Desenvolvimento Imobiliario S/A; Advogado: Gabriel Gomes Contarini (OAB: 236109/RJ); Agravado: Danilo Chiaradia Finamor;
Advogada: Lilian Isoppo (OAB: 160309/SP); Advogada: Juliana Salete Kostochesnko (OAB: 483657/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2039382-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à Arbitragem;
Impugnação de Crédito; 1000551-71.2024.8.26.0373; Concurso de Credores; Agravante: Servimed Comercial Ltda. (Em recuperação
judicial); Advogado: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP); Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto
Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Agravada: Thamirys Pereira Limados Santos; Interessado: Cabezón Administração Judicial Eireli;
Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Advogado: Raul Cezar dos Santos Tigre (OAB: 358974/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133702-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0908019-35.1998.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Município
de São Paulo; Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda; Advogado:
Jose Vicente Amaral Filho (OAB: 98489/SP); Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP); Advogado: Milton
Cleber Simoes Vieira (OAB: 109151/SP); Advogada: Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: 111675/SP); Advogado: Flavio Callado
de Carvalho (OAB: 121381/SP); Advogada: Claudia Padilha Furlai Pereira (OAB: 133793/SP); Advogada: Denha Guersone Dal Pino
(OAB: 71452/SP); Advogado: Joao Carlos Piccelli (OAB: 58543/SP); Advogado: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP);
Advogado: Antonio Craveiro Silva (OAB: 50384/SP); Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Advogado: Paulo Ruggeri
(OAB: 11315/SP); Advogado: David Tulmann (OAB: 11251/SP); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Advogado: Omar
Campos Junior (OAB: 23377/SP); Advogado: Hermogenes de Oliveira (OAB: 24981/SP); Advogado: Adhemar Andre (OAB: 29638/SP);
Advogado: Estefan Czernorucki (OAB: 33609/SP); Advogado: Jair Ranzani (OAB: 32377/SP); Advogado: Jack Hork Alves (OAB: 38081/
SP); Advogado: Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP); Advogada: Maria Alessandra M Ferraz Gomes (OAB: 152515/
SP); Advogado: Marcos Vinicius Marins de Oliveira (OAB: 141487/SP); Advogada: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB:
141490/SP); Advogada: Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP); Advogado: Celso Manuel Fachada (OAB: 38658/AC);
Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP); Invtante: Oreste Nestor
de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Condomínio Edifício Alpha Enterprise; Advogada: Eva Aparecida Carvalho Petrella
(OAB: 221612/SP); Interessado: Wagner Primo Freire; Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Interessado: João Nello
Arilla; Advogado: Carlos Alberto Barsotti (OAB: 102898/SP); Interessada: Silvia Vicente Arilla; Advogado: Carlos Alberto Barsotti (OAB:
102898/SP); Interessada: Edilene Frederico Pereira; Advogada: Cristina Célia Michael Nascimento (OAB: 163836/SP); Interessada:
Maria de Fátima Silva Spinola; Advogada: Roselaine Aparecida da Silva (OAB: 264032/SP); Interessado: Denilson Pereira Spinola;
Advogada: Roselaine Aparecida da Silva (OAB: 264032/SP); Interessada: Lídia Frederico de Souza; Advogado: Filipe Cintra Borges
de Queiroz (OAB: 328565/SP); Interessado: Sérgio Villa Nova de Freitas; Advogado: Ramiro dos Reis (OAB: 144489/SP); Interessado:
Branco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Interessado: Eduardo Lara Gouvêa; Advogado: Leandro
Igor Miranda Paulelli (OAB: 312239/SP); Interessada: Thais Cristina de Souza; Advogado: ROSIMERE SOARES FERREIRA CABRAL
(OAB: 426324/SP); Advogada: Raiane Arline de Souza (OAB: 401416/SP); Interessado: Wagner Mantovani; Advogado: Leandro Igor
Miranda Paulelli (OAB: 312239/SP); Interessado: Jo Lima Embalagens de Papelão; Advogado: Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767/
SP); Interessado: Thiago Rubino Olivetti; Advogada: Aline do Nascimento Campos (OAB: 419052/SP); Interessado: Japan Service do
Brasil Ltda; Advogado: Christian Donato Villapando (OAB: 186665/SP); Interessada: Banco Santander (Brasil) S.A.; Advogada: Simone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2210491-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Privado; COSTA NETTO; Foro de Mauá;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010423-59.2022.8.26.0348; Compra e Venda; Autor: Tiago Rafael da Silva; Advogada:
Fernanda Patricia da Silva (OAB: 447555/SP); Autor: Bruna Damiana Ribeiro; Advogada: Fernanda Patricia da Silva (OAB: 447555/
SP); Réu: Incorporadora Joninho Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2212059-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro
Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000811-15.2018.8.26.0006; Fixação; Autor:
A. A. S.; Advogada: Bruna Felix de Lima (OAB: 475330/SP); Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544/SP); Réu: J. V.
de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212115-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Santo
André; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0028211-97.2004.8.26.0554; Promessa de Compra e Venda; Autor: Sérgio Ribeiro
Calil; Advogada: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Autora: Maria de Fátima Prosperi Ribeiro Calil; Advogada:
Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP); Réu: Eder da Silva Grande; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2016612-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119855-10.2024.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: Spe Stx
34 Desenvolvimento Imobiliario S/A; Advogado: Gabriel Gomes Contarini (OAB: 236109/RJ); Agravado: Danilo Chiaradia Finamor;
Advogada: Lilian Isoppo (OAB: 160309/SP); Advogada: Juliana Salete Kostochesnko (OAB: 483657/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2039382-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Confl itos Relacionados à Arbitragem;
Impugnação de Crédito; 1000551-71.2024.8.26.0373; Concurso de Credores; Agravante: Servimed Comercial Ltda. (Em recuperação
judicial); Advogado: Jorge Nicola Junior (OAB: 295406/SP); Advogado: Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto
Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Agravada: Thamirys Pereira Limados Santos; Interessado: Cabezón Administração Judicial Eireli;
Advogado: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218/SP); Advogado: Raul Cezar dos Santos Tigre (OAB: 358974/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2133702-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0908019-35.1998.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Município
de São Paulo; Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP); Agravado: Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda; Advogado:
Jose Vicente Amaral Filho (OAB: 98489/SP); Advogada: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP); Advogado: Milton
Cleber Simoes Vieira (OAB: 109151/SP); Advogada: Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: 111675/SP); Advogado: Flavio Callado
de Carvalho (OAB: 121381/SP); Advogada: Claudia Padilha Furlai Pereira (OAB: 133793/SP); Advogada: Denha Guersone Dal Pino
(OAB: 71452/SP); Advogado: Joao Carlos Piccelli (OAB: 58543/SP); Advogado: Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP);
Advogado: Antonio Craveiro Silva (OAB: 50384/SP); Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Advogado: Paulo Ruggeri
(OAB: 11315/SP); Advogado: David Tulmann (OAB: 11251/SP); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Advogado: Omar
Campos Junior (OAB: 23377/SP); Advogado: Hermogenes de Oliveira (OAB: 24981/SP); Advogado: Adhemar Andre (OAB: 29638/SP);
Advogado: Estefan Czernorucki (OAB: 33609/SP); Advogado: Jair Ranzani (OAB: 32377/SP); Advogado: Jack Hork Alves (OAB: 38081/
SP); Advogado: Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP); Advogada: Maria Alessandra M Ferraz Gomes (OAB: 152515/
SP); Advogado: Marcos Vinicius Marins de Oliveira (OAB: 141487/SP); Advogada: Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho (OAB:
141490/SP); Advogada: Daniela Tavares Rosa Marcacini Visser (OAB: 138933/SP); Advogado: Celso Manuel Fachada (OAB: 38658/AC);
Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP); Invtante: Oreste Nestor
de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Condomínio Edifício Alpha Enterprise; Advogada: Eva Aparecida Carvalho Petrella
(OAB: 221612/SP); Interessado: Wagner Primo Freire; Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Interessado: João Nello
Arilla; Advogado: Carlos Alberto Barsotti (OAB: 102898/SP); Interessada: Silvia Vicente Arilla; Advogado: Carlos Alberto Barsotti (OAB:
102898/SP); Interessada: Edilene Frederico Pereira; Advogada: Cristina Célia Michael Nascimento (OAB: 163836/SP); Interessada:
Maria de Fátima Silva Spinola; Advogada: Roselaine Aparecida da Silva (OAB: 264032/SP); Interessado: Denilson Pereira Spinola;
Advogada: Roselaine Aparecida da Silva (OAB: 264032/SP); Interessada: Lídia Frederico de Souza; Advogado: Filipe Cintra Borges
de Queiroz (OAB: 328565/SP); Interessado: Sérgio Villa Nova de Freitas; Advogado: Ramiro dos Reis (OAB: 144489/SP); Interessado:
Branco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Interessado: Eduardo Lara Gouvêa; Advogado: Leandro
Igor Miranda Paulelli (OAB: 312239/SP); Interessada: Thais Cristina de Souza; Advogado: ROSIMERE SOARES FERREIRA CABRAL
(OAB: 426324/SP); Advogada: Raiane Arline de Souza (OAB: 401416/SP); Interessado: Wagner Mantovani; Advogado: Leandro Igor
Miranda Paulelli (OAB: 312239/SP); Interessado: Jo Lima Embalagens de Papelão; Advogado: Flavio Rocchi Junior (OAB: 249767/
SP); Interessado: Thiago Rubino Olivetti; Advogada: Aline do Nascimento Campos (OAB: 419052/SP); Interessado: Japan Service do
Brasil Ltda; Advogado: Christian Donato Villapando (OAB: 186665/SP); Interessada: Banco Santander (Brasil) S.A.; Advogada: Simone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º