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Tiago Rafael da Silva e
Planos de saúde; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2210452-80.2025.8.26.0000
Vara: 5ª.
Assunto: Planos de saúde; Impetrante:
Partes e Advogados
Autor: Tiago Rafael *** Tiago Rafael da Silva e
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Feli *** Luiz Felipe Conde
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210452-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006716-79.2025.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Impetr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante:
Camila Alencar de Rezende Meirelles; Advogada: Camila Alencar de Rezende Meirelles (OAB: 416624/SP); Impetrado: MM. Juiz
de Direito da 5ª Vara Cível de Guarulhos; Interessado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 310799/SP); Interessado: Heitor Kenji Ido Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila Alencar de
Rezende Meirelles (OAB: 416624/SP)
2210457-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008727-48.2025.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Agravante:
Waldemir Antunes de Oliveira Duarte; Advogada: Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP); Agravado: Artur José da Silva
Raoul; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP)
2210459-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0025779-03.2023.8.26.0114; Assunto: Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Adriano Vieira Carrijo; Advogado: Otavio Lurago da Silva (OAB: 345855/SP); Advogado: Natan
Venturini Teixeira Dias (OAB: 376832/SP); Agravado: Fsl Participações Societárias Ltda; Agravado: Representações, Soluções
de Embalagens M. Montero Ltda.; Agravado: Socibras Construções Ltda.; Agravada: Neief Labaki; Agravado: Marilia Labaki
Zuccato; Advogado: Irmo Zuccato Neto (OAB: 136198/SP); Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Agravado:
Cláudio Terci; Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Agravado: Edson Airton Bersan e outro;
Advogado: Renato Fontes Arantes (OAB: 156352/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
2210465-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000142-35.2025.8.26.0220; Assunto: Dissolução; Agravante: R. A. S. R. F.;
Advogada: Silvia Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP); Agravado: F. F.; Advogado: Jonatan Tavares Ferreira (OAB: 420651/
SP)
2210469-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0001346-61.2020.8.26.0009; Assunto: Fixação; Agravante:
G. A. S.; Advogado: Eduardo Cristiano da Silva (OAB: 228017/SP); Agravado: G. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210475-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001112-40.2025.8.26.0477; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. C. L. dos A. e outro; Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP);
Agravado: E. de J. G.; Advogada: Angela Llase Gonçalves (OAB: 401112/SP)
2210478-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009983-11.2025.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Ruth Ramos
Bessa; Advogada: Elizabete Meira Dinardi Gonzales (OAB: 318951/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
2210480-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000168-09.2024.8.26.0439; Assunto: Dissolução; Agravante: M. A. da S.
R.; Advogado: Jose Ricardo Gomes (OAB: 126759/SP); Agravado: G. M. R.; Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/
SP); Advogado: Jose Vieira (OAB: 69119/SP); Advogado: Vinicius Trombim Ragonha (OAB: 307453/SP); Advogada: Gabriela
Munhoz dos Santos Pereira (OAB: 394843/SP)
2210482-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000484-33.2024.8.26.0306; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
A. S. S.; Advogado: Andre Sacramento Schleich (OAB: 64034/RS); Agravada: F. A. de M.; Advogada: Michele Monike Costa
(OAB: 314683/SP); Agravado: H. S. S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Andre
Menescal Guedes (OAB: 324495/SP)
2210491-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010423-59.2022.8.26.0348; Assunto: Compra e Venda; Autor: Tiago Rafael da Silva e
outro; Advogada: Fernanda Patricia da Silva (OAB: 447555/SP); Réu: Incorporadora Joninho Ltda
2210500-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028486-14.2025.8.26.0224; Assunto: Associação; Agravante: Israel
Freitas de Lima; Advogado: Fabio Gomes de Oliveira (OAB: 303418/SP); Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210452-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006716-79.2025.8.26.0224; Assunto: Planos de saúde; Impetr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante:
Camila Alencar de Rezende Meirelles; Advogada: Camila Alencar de Rezende Meirelles (OAB: 416624/SP); Impetrado: MM. Juiz
de Direito da 5ª Vara Cível de Guarulhos; Interessado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 310799/SP); Interessado: Heitor Kenji Ido Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Camila Alencar de
Rezende Meirelles (OAB: 416624/SP)
2210457-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008727-48.2025.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Agravante:
Waldemir Antunes de Oliveira Duarte; Advogada: Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP); Agravado: Artur José da Silva
Raoul; Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP)
2210459-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0025779-03.2023.8.26.0114; Assunto: Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Adriano Vieira Carrijo; Advogado: Otavio Lurago da Silva (OAB: 345855/SP); Advogado: Natan
Venturini Teixeira Dias (OAB: 376832/SP); Agravado: Fsl Participações Societárias Ltda; Agravado: Representações, Soluções
de Embalagens M. Montero Ltda.; Agravado: Socibras Construções Ltda.; Agravada: Neief Labaki; Agravado: Marilia Labaki
Zuccato; Advogado: Irmo Zuccato Neto (OAB: 136198/SP); Advogado: Guztavo Henrique Zuccato (OAB: 162456/SP); Agravado:
Cláudio Terci; Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Agravado: Edson Airton Bersan e outro;
Advogado: Renato Fontes Arantes (OAB: 156352/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
2210465-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000142-35.2025.8.26.0220; Assunto: Dissolução; Agravante: R. A. S. R. F.;
Advogada: Silvia Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP); Agravado: F. F.; Advogado: Jonatan Tavares Ferreira (OAB: 420651/
SP)
2210469-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0001346-61.2020.8.26.0009; Assunto: Fixação; Agravante:
G. A. S.; Advogado: Eduardo Cristiano da Silva (OAB: 228017/SP); Agravado: G. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210475-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001112-40.2025.8.26.0477; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. C. L. dos A. e outro; Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP);
Agravado: E. de J. G.; Advogada: Angela Llase Gonçalves (OAB: 401112/SP)
2210478-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009983-11.2025.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Ruth Ramos
Bessa; Advogada: Elizabete Meira Dinardi Gonzales (OAB: 318951/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
2210480-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000168-09.2024.8.26.0439; Assunto: Dissolução; Agravante: M. A. da S.
R.; Advogado: Jose Ricardo Gomes (OAB: 126759/SP); Agravado: G. M. R.; Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/
SP); Advogado: Jose Vieira (OAB: 69119/SP); Advogado: Vinicius Trombim Ragonha (OAB: 307453/SP); Advogada: Gabriela
Munhoz dos Santos Pereira (OAB: 394843/SP)
2210482-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000484-33.2024.8.26.0306; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
A. S. S.; Advogado: Andre Sacramento Schleich (OAB: 64034/RS); Agravada: F. A. de M.; Advogada: Michele Monike Costa
(OAB: 314683/SP); Agravado: H. S. S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Andre
Menescal Guedes (OAB: 324495/SP)
2210491-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010423-59.2022.8.26.0348; Assunto: Compra e Venda; Autor: Tiago Rafael da Silva e
outro; Advogada: Fernanda Patricia da Silva (OAB: 447555/SP); Réu: Incorporadora Joninho Ltda
2210500-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028486-14.2025.8.26.0224; Assunto: Associação; Agravante: Israel
Freitas de Lima; Advogado: Fabio Gomes de Oliveira (OAB: 303418/SP); Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º