0012979-56.2024.5.15.0051

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processos eletrônicos.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15ª Região, na Rua Barão de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
Campinas, SP.
- ROGERIO HENRIQUE DA SILVA LOPES
- STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0012979-56.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE MICHELE LUIZ ALBANO anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO MICHELE LUIZ ALBANO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s): As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- MICHELE LUIZ ALBANO anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- MUNICIPIO DE PIRACICABA sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Processo Nº ROT-0013011-94.2024.5.15.0137 A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE TANIA MARA DE SOUZA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO TANIA MARA DE SOUZA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0010010-27.2025.5.15.0118
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE VIVIANE XAVIER FROES
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO ANDRE LUIS RODRIGUES
- TANIA MARA DE SOUZA GONCALES(OAB: 317659/SP)
RECORRIDO CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face FARMACEUTICOS LTDA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução ADVOGADO JOSE RENATO CAMILOTTI(OAB:
184393-D/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Intimado(s)/Citado(s):
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
- VIVIANE XAVIER FROES
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Processo Nº ROT-0010015-22.2025.5.15.0127
Câmara do dia 22/07/2025 às 10:40 horas. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA
Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA RECORRIDO ELIZABETE BATISTA DE SOUZA
GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 22/07/2025 às 10:40 horas, GIACOMINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278