Processo ativo
0000228-64.2024.5.08.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000228-64.2024.5.08.0008
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO SALES F *** TIAGO SALES FERNANDES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000228-64.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- MILENA MOTA DOS SANTOS SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO TIAGO SALES FERNANDES(OAB:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº AP-0000202-24.2023.5.08.0001 49650/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GOLDEN KING IMPORTACAO DE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS PESCADOS E ARTIGOS NAO
SANTOS ESPECIFICADOS LTDA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO KATHIANE DA SILVA
SANTOS ALBUQUERQUE(OAB: 20721/PA)
AGRAVANTE LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO KALEB FURTADO SANTOS(OAB:
ADVOGADO CLEITON RODRIGO 34256/PA)
NICOLETTI(OAB: 17248/PA) RECORRIDO KING FISH EXPORTACAO E
AGRAVADO AURORA CARDOSO DA SILVA IMPORTACAO DE PEIXES EIRELI
AGRAVADO JUARI BATISTA NASCIMENTO ADVOGADO KATHIANE DA SILVA
ALBUQUERQUE(OAB: 20721/PA)
ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
COHEN(OAB: 5623/PA) ADVOGADO KALEB FURTADO SANTOS(OAB:
34256/PA)
AGRAVADO RAIMUNDO RUI PIRES DIOGO
AGRAVADO TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLEITON RODRIGO
NICOLETTI(OAB: 17248/PA) - GOLDEN KING IMPORTACAO DE PESCADOS E ARTIGOS
NAO ESPECIFICADOS LTDA
- KING FISH EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEIXES
Intimado(s)/Citado(s): EIRELI
- AURORA CARDOSO DA SILVA - MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA
- JUARI BATISTA NASCIMENTO
- LUIZ PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000264-85.2024.5.08.0209
- RAIMUNDO RUI PIRES DIOGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº ROT-0000224-64.2024.5.08.0125 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO DAVI MACHADO
EVANGELISTA(OAB: 18081/DF)
RECORRENTE GR SEGURANCA LTDA
RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA LTDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB: GESTAO HOSPITALAR - IBGH
231672/SP)
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
RECORRENTE HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
CONDE S.A.
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 56864/GO)
CASTRO(OAB: 15408/PA)
RECORRIDO SHIRLEY COSTA DA SILVA
RECORRENTE LEONARDO MONTE MIRANDA
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO HELIO VIEIRA GAIA FILHO(OAB: 1648-A/AP)
17722/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO GR SEGURANCA LTDA TRABALHO
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
231672/SP) - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO - ESTADO DO AMAPA
CONDE S.A. - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CASTRO(OAB: 15408/PA)
- SHIRLEY COSTA DA SILVA
RECORRIDO LEONARDO MONTE MIRANDA
ADVOGADO HELIO VIEIRA GAIA FILHO(OAB:
17722/PA) Processo Nº AP-0000311-98.2024.5.08.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- GR SEGURANCA LTDA Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. SANTOS
- LEONARDO MONTE MIRANDA AGRAVANTE ESTADO DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000228-64.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- MILENA MOTA DOS SANTOS SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA
ADVOGADO TIAGO SALES FERNANDES(OAB:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº AP-0000202-24.2023.5.08.0001 49650/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GOLDEN KING IMPORTACAO DE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS PESCADOS E ARTIGOS NAO
SANTOS ESPECIFICADOS LTDA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO KATHIANE DA SILVA
SANTOS ALBUQUERQUE(OAB: 20721/PA)
AGRAVANTE LUIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO KALEB FURTADO SANTOS(OAB:
ADVOGADO CLEITON RODRIGO 34256/PA)
NICOLETTI(OAB: 17248/PA) RECORRIDO KING FISH EXPORTACAO E
AGRAVADO AURORA CARDOSO DA SILVA IMPORTACAO DE PEIXES EIRELI
AGRAVADO JUARI BATISTA NASCIMENTO ADVOGADO KATHIANE DA SILVA
ALBUQUERQUE(OAB: 20721/PA)
ADVOGADO MARY LUCIA DO CARMO XAVIER
COHEN(OAB: 5623/PA) ADVOGADO KALEB FURTADO SANTOS(OAB:
34256/PA)
AGRAVADO RAIMUNDO RUI PIRES DIOGO
AGRAVADO TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLEITON RODRIGO
NICOLETTI(OAB: 17248/PA) - GOLDEN KING IMPORTACAO DE PESCADOS E ARTIGOS
NAO ESPECIFICADOS LTDA
- KING FISH EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEIXES
Intimado(s)/Citado(s): EIRELI
- AURORA CARDOSO DA SILVA - MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA
- JUARI BATISTA NASCIMENTO
- LUIZ PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0000264-85.2024.5.08.0209
- RAIMUNDO RUI PIRES DIOGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº ROT-0000224-64.2024.5.08.0125 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO DAVI MACHADO
EVANGELISTA(OAB: 18081/DF)
RECORRENTE GR SEGURANCA LTDA
RECORRIDO ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA LTDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB: GESTAO HOSPITALAR - IBGH
231672/SP)
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
RECORRENTE HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
CONDE S.A.
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 56864/GO)
CASTRO(OAB: 15408/PA)
RECORRIDO SHIRLEY COSTA DA SILVA
RECORRENTE LEONARDO MONTE MIRANDA
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
ADVOGADO HELIO VIEIRA GAIA FILHO(OAB: 1648-A/AP)
17722/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO GR SEGURANCA LTDA TRABALHO
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
231672/SP) - ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RECORRIDO HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO - ESTADO DO AMAPA
CONDE S.A. - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
CASTRO(OAB: 15408/PA)
- SHIRLEY COSTA DA SILVA
RECORRIDO LEONARDO MONTE MIRANDA
ADVOGADO HELIO VIEIRA GAIA FILHO(OAB:
17722/PA) Processo Nº AP-0000311-98.2024.5.08.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- GR SEGURANCA LTDA Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. SANTOS
- LEONARDO MONTE MIRANDA AGRAVANTE ESTADO DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533