Processo ativo
0147900-49.2001.5.02.0461
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Identificação
Nº Processo: 0147900-49.2001.5.02.0461
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TIAGO SANTA LUCIA LAGOAS(OAB: *** TIAGO SANTA LUCIA LAGOAS(OAB: ADVOGADO LUIZ GONZAGA PROENCA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 273
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO TIAGO SANTA LUCIA LAGOAS(OAB: ADVOGADO LUIZ GONZAGA PROENCA
282003/SP) JUNIOR(OAB: 106496/SP)
ADVOGADO EDUARDO DE SANTANA(OAB: AGRAVADO WALTER CAETANO DE CASTRO
201206/SP)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO MOURIVAL BOAVENTURA INTERESSADO SOCIAL
RIBEIRO(OAB: 86200/SP)
AGRAVADO SERGIO RICARDO ALBERTINI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Jose Fernando Moro(OAB: 137 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 221-
D/SP) - ANGELA MARIA COSTA
TERCEIRO BRADESCO SEGUROS S/A - AUTO POSTO SUPER BOI LTDA
INTERESSADO - ERIVAN AURELIO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADO FABIANA AUGUSTO ZACAIB - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PIERIM(OAB: 180489/SP)
- WALTER CAETANO DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0147900-49.2001.5.02.0461
- BRADESCO SEGUROS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Relator MARTA NATALINA FEDEL
- SERGIO RICARDO ALBERTINI Revisor MARTA NATALINA FEDEL
AGRAVANTE ARTUR FERREIRA JUNIOR
Processo Nº AP-0129700-37.2008.5.02.0432 ADVOGADO MARIA CELIA VIANA ANDRADE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 147673/SP)
Relator MARTA NATALINA FEDEL AGRAVADO FABRINI MANUTENCAO E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO CRISTIANE BRASSAROTO(OAB:
AGRAVANTE LUZIA DA COSTA DA SILVA
165437/SP)
ADVOGADO ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB:
AGRAVADO HERCILIO FABRIN
206893/SP)
AGRAVADO MARIA LUCIA FABRINI
AGRAVADO CONSTRURBAN LOGISTICA
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
128282/SP)
- ARTUR FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO ROSIMAR CIPRIANO CARVALHO
- FABRINI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB:
128282/SP) - HERCILIO FABRIN
AGRAVADO SANTO AMARO PARTICIPACOES - MARIA LUCIA FABRINI
LTDA.
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: Processo Nº AIAP-0177200-64.2003.5.02.0371
128282/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SAO PEDRO INCORPORACOES E Relator MARTA NATALINA FEDEL
PARTICIPACOES LTDA
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB:
128282/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E
AGRAVADO UBIRATAN SEBASTIAO DE SIMILARES DE SAO PAULO
CARVALHO
ADVOGADO REGIANE CRISTINA FRATA(OAB:
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 244011/SP)
128282/SP)
ADVOGADO ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO ADVOGADO VALDETE DOS SANTOS
CAMILO(OAB: 367039/SP)
ADVOGADO LIZANDRA FLORES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 195369/SP)
- CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA AGRAVADO PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO
- LUZIA DA COSTA DA SILVA AGRAVADO PIZZARIA LLPP LTDA
- ROSIMAR CIPRIANO CARVALHO TERCEIRO Prefeitura Municipal de Mogi das
- SANTO AMARO PARTICIPACOES LTDA. INTERESSADO Cruzes
- SAO PEDRO INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- UBIRATAN SEBASTIAO DE CARVALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO
- PIZZARIA LLPP LTDA
Processo Nº AP-0136400-47.2006.5.02.0481 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
Relator MARTA NATALINA FEDEL HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
Processo Nº AP-0235500-48.2007.5.02.0025
AGRAVANTE ERIVAN AURELIO NASCIMENTO
MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: Relator MARTA NATALINA FEDEL
246925/SP) Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: AGRAVANTE ELZENI BARBOSA SILVA
223167/SP)
ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB:
AGRAVADO ANGELA MARIA COSTA 239824/SP)
AGRAVADO AUTO POSTO SUPER BOI LTDA AGRAVADO ZELIA CARVALHO DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229083
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO TIAGO SANTA LUCIA LAGOAS(OAB: ADVOGADO LUIZ GONZAGA PROENCA
282003/SP) JUNIOR(OAB: 106496/SP)
ADVOGADO EDUARDO DE SANTANA(OAB: AGRAVADO WALTER CAETANO DE CASTRO
201206/SP)
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO MOURIVAL BOAVENTURA INTERESSADO SOCIAL
RIBEIRO(OAB: 86200/SP)
AGRAVADO SERGIO RICARDO ALBERTINI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Jose Fernando Moro(OAB: 137 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 221-
D/SP) - ANGELA MARIA COSTA
TERCEIRO BRADESCO SEGUROS S/A - AUTO POSTO SUPER BOI LTDA
INTERESSADO - ERIVAN AURELIO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADO FABIANA AUGUSTO ZACAIB - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PIERIM(OAB: 180489/SP)
- WALTER CAETANO DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0147900-49.2001.5.02.0461
- BRADESCO SEGUROS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Relator MARTA NATALINA FEDEL
- SERGIO RICARDO ALBERTINI Revisor MARTA NATALINA FEDEL
AGRAVANTE ARTUR FERREIRA JUNIOR
Processo Nº AP-0129700-37.2008.5.02.0432 ADVOGADO MARIA CELIA VIANA ANDRADE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 147673/SP)
Relator MARTA NATALINA FEDEL AGRAVADO FABRINI MANUTENCAO E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO CRISTIANE BRASSAROTO(OAB:
AGRAVANTE LUZIA DA COSTA DA SILVA
165437/SP)
ADVOGADO ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB:
AGRAVADO HERCILIO FABRIN
206893/SP)
AGRAVADO MARIA LUCIA FABRINI
AGRAVADO CONSTRURBAN LOGISTICA
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
128282/SP)
- ARTUR FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO ROSIMAR CIPRIANO CARVALHO
- FABRINI MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB:
128282/SP) - HERCILIO FABRIN
AGRAVADO SANTO AMARO PARTICIPACOES - MARIA LUCIA FABRINI
LTDA.
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: Processo Nº AIAP-0177200-64.2003.5.02.0371
128282/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SAO PEDRO INCORPORACOES E Relator MARTA NATALINA FEDEL
PARTICIPACOES LTDA
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB:
128282/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E
AGRAVADO UBIRATAN SEBASTIAO DE SIMILARES DE SAO PAULO
CARVALHO
ADVOGADO REGIANE CRISTINA FRATA(OAB:
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 244011/SP)
128282/SP)
ADVOGADO ELIANA LIKA NISIO(OAB: 250410/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO ADVOGADO VALDETE DOS SANTOS
CAMILO(OAB: 367039/SP)
ADVOGADO LIZANDRA FLORES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 195369/SP)
- CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA AGRAVADO PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO
- LUZIA DA COSTA DA SILVA AGRAVADO PIZZARIA LLPP LTDA
- ROSIMAR CIPRIANO CARVALHO TERCEIRO Prefeitura Municipal de Mogi das
- SANTO AMARO PARTICIPACOES LTDA. INTERESSADO Cruzes
- SAO PEDRO INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- UBIRATAN SEBASTIAO DE CARVALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO
- PIZZARIA LLPP LTDA
Processo Nº AP-0136400-47.2006.5.02.0481 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
Relator MARTA NATALINA FEDEL HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Revisor MARTA NATALINA FEDEL
Processo Nº AP-0235500-48.2007.5.02.0025
AGRAVANTE ERIVAN AURELIO NASCIMENTO
MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: Relator MARTA NATALINA FEDEL
246925/SP) Revisor MARTA NATALINA FEDEL
ADVOGADO PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: AGRAVANTE ELZENI BARBOSA SILVA
223167/SP)
ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB:
AGRAVADO ANGELA MARIA COSTA 239824/SP)
AGRAVADO AUTO POSTO SUPER BOI LTDA AGRAVADO ZELIA CARVALHO DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229083